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"Pessoas que menstruam": Governo apela a "linguagem neutra"

Ministra da Juventude e Modernização defende linguagem inclusiva da DGS.

20 de agosto de 2024 às 21:52

A questão foi levantada pelo Bloco de Esquerda e contestada pelo deputado do PSD Bruno Vitorino que exigiu explicações criticando a formulação usada pela DGES num questionário sobre saúde menstrual. O Ministério da Juventude e Modernização, liderado pela Margarida Balseiro Lopes, defende uma "linguagem neutra" para quando se fala sobre "produtos menstruais". 

O termo "pessoas que menstruam" para se referirem a mulheres está na causa da discussão. Segundo o jornal Público, o deputado social-democrata defende que a alteração feita "deriva da ideologia defendida por alguns e não da ciência". O deputado pediu esclarecimentos ao Ministério da Saúde questionando sobre "qual a legislação nacional ou decisão de órgão de soberania que ditou a aprovação da mudança de linguagem para a usada pela DGES".

O BE questionou Margarida Balseiro Lopes, responsável pela tutela da Igualdade, sobre se a ministra se "revê na crítica 'ultraconservadora' ao uso da linguagem proposta pela Organização Mundial de Saúde em matéria da saúde menstrual".

A ministra respondeu e reafirmou "o compromisso em colocar no centro das políticas públicas a promoção da igualdade e o combate a todas as formas de discriminação".

O Governo sublinhou ainda que se deve optar por uma "linguagem neutra para se referir aos produtos menstruais" uma vez que o debate está associado à "conceção de políticas para pessoas que menstruam, onde se incluem as pessoas transgénero e não binárias".

O Ministério da Saúde enviou uma resposta ao PSD, porém não tomou nenhuma posição sobre o tipo de linguagem utilizada. O ministério afirmou que a Direção-Geral da Saúde é "um organismo dotado de autonomia técnica, que tem como missão a promoção e a proteção da saúde de todos os cidadãos".

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