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Política nacional de dados será aprovada até ao final do ano

Secretário de Estado para a Digitalização ressalvou ainda ser necessário que o Estado "consiga produzir melhor políticas públicas".

03 de novembro de 2025 às 13:01

O secretário de Estado para a Digitalização, Bernardo Correia, anunciou esta segunda-feira que vai "aprovar até ao final do ano a política nacional de dados" para garantir a "abertura dos dados, a transparência e a confiança".

"Iremos também olhar e aprovar até ao final do ano a política nacional de dados, também para garantir já agora a abertura dos dados, a transparência e a confiança [...] que as pessoas devem ter nos dados", referiu o governante, que falava na comissão parlamentar conjunta da Reforma do Estado e Poder Local e do Orçamento, Finanças e Administração Pública, sobre o Orçamento do Estado para 2026.

Em cima "dos serviços digitais tem de ser construído um serviço de dados do Estado que permita que o Estado seja mais inteligente", prosseguiu Bernardo Correia.

Ressalvou ainda ser necessário que o Estado "consiga produzir melhor políticas públicas" que sejam "informadas por informação e avaliadas no seu impacto através dos dados que a administração pública, de forma fragmentada, já tem hoje em dia".   

O governante referiu na sua intervenção que haverá medidas concretas que "têm a ver essencialmente com o aumento da adoção da inteligência artificial, seja na administração pública, seja nas empresas".

Bernardo Correia não avançou quaisquer medidas reservando-as para o "anúncio oficial".

"Vou-me proibir também de anunciar aqui medidas que deixaremos ao anúncio oficial", disse.

Estas medidas serão alargadas também à população em geral, nomeadamente no "desenvolvimento de talento, talento esse na academia, nas empresas e também dentro do Estado".

"A inteligência artificial é uma ferramenta muito poderosa, tem de ser lidada da forma mais responsável possível, portanto queremos também, obviamente, estabelecer uma estrutura de governança de responsabilidade da inteligência artificial, que será anunciada como parte da Agenda Nacional de Inteligência Artificial", referiu o secretário de Estado.

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