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Presidente do Conselho Nacional do CDS remete discussão sobre voto secreto para "momento próprio"

Filipe Anacoreta Correia não se comprometeu com o método de votação da moção de confiança.

06 de fevereiro de 2021 às 15:32

O presidente do Conselho Nacional (CN) do CDS-PP, Filipe Anacoreta Correia, não se comprometeu com o método de votação da moção de confiança e remeteu essa discussão "para o momento próprio", transmitiram à Lusa fontes presentes na reunião.

Cerca de 240 membros do Conselho Nacional do CDS-PP estão reunidos desde cerca das 12h10, por videoconferência e à porta fechada, para discutir e votar uma moção de confiança à Comissão Política Nacional apresentada pelo líder, Francisco Rodrigues dos Santos.

De acordo com conselheiros ouvidos pela Lusa, vários membros deste que é o órgão máximo do partido entre congressos pediram ao presidente da mesa do CN que esclarecesse como será votada essa moção, uma vez que o Conselho Nacional de Jurisdição emitiu na sexta-feira um parecer em que defende que "a votação de moções de confiança à Comissão Política Nacional deve ser realizada por escrutínio secreto" e indica que esta decisão "aplica-se de forma imediata a todas as reuniões do Conselho Nacional" realizadas depois de sexta-feira.

Entre eles, estiveram os deputados João Gonçalves Pereira e João Almeida, que salientaram ser "importante que se perceba qual é o método de votação" da moção de confiança, e qual o entendimento da mesa quanto ao parecer do Conselho Nacional de Jurisdição, e falaram num "incidente processual", alegando que "nunca" um Conselho Nacional votou a ordem de trabalhos, disseram à Lusa fontes presentes na reunião.

O antigo vice-presidente Adolfo Mesquita Nunes também interpelou a mesa, referiram vários conselheiros, pedindo um esclarecimento sobre de que forma vai ser feita a votação da moção de confiança, e colocou à consideração se poderia ser incluída na ordem de trabalhos a convocação de um congresso eletivo.

O presidente da mesa do Conselho Nacional, Filipe Anacoreta Correia, transmitiu que os trabalhos seriam conduzidos "como eles estão propostos", de acordo com a convocatória, que estabelece a "apresentação, discussão e votação de moção de confiança à Comissão Política Nacional".

Fontes ouvidas pela Lusa indicaram o presidente do CN respondeu igualmente que a questão da votação será abordada "no momento próprio", e que primeiro os conselheiros teriam de votar a ordem de trabalhos da reunião.

"Como é que podemos falar sobre a votação se ainda não temos ordem de trabalhos?", questionou, considerando que depois teriam "todo o tempo para falar sobre esse e outros assuntos".

Os trabalhos do Conselho Nacional começaram pelas 12:10, sem acesso da comunicação social, e estava prevista para ainda de manhã uma declaração do presidente do partido, a qual os jornalistas poderiam acompanhar na sede do CDS-PP, em Lisboa, mas até às 15:20 ainda não aconteceu.

Perto das 15:00, fonte oficial do partido indicou aos jornalistas que a ordem de trabalhos proposta, cujo único ponto é a apresentação, discussão e votação da moção de confiança, foi aprovada com "143 votos a favor, 20 contra e 25 abstenções", sendo que mais de 40 conselheiros decidiram não votar.

Esta votação, que decorreu por método eletrónico, através de um e-mail e de uma plataforma específica, não foi secreta. Em cima da mesa estava também uma proposta de alteração para que fosse incluída uma referência à votação secreta, que segundo a mesma fonte não será votada.

A conselheira Filipa Correia Pinto, primeira eleita ao Conselho Nacional na lista de Francisco Rodrigues dos Santos, propôs que os trabalhos sejam abertos à comunicação social, proposta sobre a qual os membros se vão pronunciar e que Anacoreta Correia vê com bons olhos, segundo fontes ouvidas pela Lusa.

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