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Presidente dá posse a 16 ministros

São 36 os secretários de Estado.

30 de outubro de 2015 às 07:16

O XX Governo Constitucional liderado pelo social-democrata Pedro Passos Coelho toma posse esta sexta-feira, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, com queda pré-anunciada através de moções de rejeição de PS, BE e PCP ao programa do executivo.

O Presidente da República, Cavaco Silva, dá posse ao primeiro-ministro e aos 16 ministros, em conjunto com 36 secretários de Estado, contando, assim, com 53 elementos, menos um do que a composição total do anterior governo, que contava com 15 ministros e 39 secretários de Estado.

Após a tomada de posse, marcada para as 12h00, o Governo reúne-se em Conselho de Ministros às 15h30, tal como tinha acontecido em 2011.

A maioria de esquerda no parlamento, composta por PS, BE e PCP, já anunciou a apresentação de moções de rejeição (permanece em aberto a apresentação de um texto comum) ao programa do Governo, que é discutido a 9 e 10 de novembro na Assembleia da República, momento para o qual reservaram também a apresentação do acordo que têm vindo a negociar para um executivo alternativo.

Da maioria de esquerda apenas o PS se fará representar na tomada de posse, através do vice-presidente da bancada e membro do Secretariado Nacional João Galamba.

Oito novos ministros

No novo Governo há oito novos ministros: João Calvão da Silva para a Administração Interna, Fernando Negrão para a Justiça, Miguel Morais Leitão para a Economia, Fernando Leal da Costa, para a Saúde, Margarida Mano, para a Educação e Ciência, Rui Melo Medeiros, para a Modernização Administrativa, Teresa Morais, para a Cultura, Igualdade e Cidadania, e Carlos Costa Neves, para os Assuntos Parlamentares.

Miguel Morais Leitão, Fernando Leal da Costa e Teresa Morais já eram secretários de Estado no anterior Governo de coligação PSD/CDS/PP.

Para além de Paulo Portas, mantêm-se em funções outros sete ministros do Governo cessante: a ministra de Estado e das Finanças, Maria Luís Albuquerque, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, o ministro da Presidência, e agora também e do Desenvolvimento Regional, Luís Marques Guedes, o ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, a ministra Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, e o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares.

Dos 36 secretários de Estado, 14 são novos e 22 transitam do anterior executivo.

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