A edição de hoje
Montenegro está esta quinta-feira presente no Conselho Europeu.
O primeiro-ministro admitiu esta quinta-feira que Portugal possa ter défice em 2026 devido à "excecionalidade" relacionada com os impactos das tempestades e da crise energética e rejeitou "uma obsessão" para ter excedente orçamental que impeça apoios ao país.
"Tal como já tinha antecipado na circunstância do processo de recuperação das tempestades e agora também com a excecionalidade do mercado da energia, quero apenas dizer que, pelo facto de termos tido crescimentos económicos sustentados e bons desempenhos orçamentais nos últimos anos, nós podemos, eventualmente, ter uma situação de défice e, ainda assim, ter equilíbrio nas nossas contas públicas", disse Luís Montenegro.
Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas na chegada à reunião do Conselho Europeu, Luís Montenegro admitiu que o facto de Portugal poder ter défice este ano "não significa estar num procedimento de défice excessivo ou num procedimento de desequilíbrio", mas antes que o Governo não fará "o país ser penalizado de uma forma exagerada por uma obsessão para ter superávites".
"A nossa convicção é que ainda estamos num quadro onde é possível salvaguardar o equilíbrio orçamental de maneira a termos um resultado positivo", mas "nós não estamos obcecados com isso", adiantou o chefe de Governo.
E frisou: "Nós lutamos para ter uma situação positiva no nosso saldo orçamental, nas nós queremos um país que seja justo socialmente e pujante economicamente".
A escalada militar no Médio Oriente -- causada pelos ataques de Estados Unidos e Israel ao Irão e consequente resposta iraniana -- veio agravar vulnerabilidades em Portugal, sobretudo através do aumento dos preços da energia, que pressiona a inflação e reduz o poder de compra das famílias, tendo levado o Estado a adotar medidas de mitigação.
A isto soma-se o efeito das tempestades que atingiram o país em janeiro, provocando danos em infraestruturas, habitação e atividades económicas, o que implicou despesas públicas em apoio e reconstrução.
"Tem sido uma sina dos governos que eu tenho presidido que antecipadamente se mostra sempre um quadro em que vamos regressar aos défices e depois temos superávites. Eu tenho essa expectativa também relativamente a 2025 e para 2026, também tenho essa expectativa. Claro que a situação está muito agravada e está agravada por dois fenómenos, duas circunstâncias absolutamente imprevistas", assinalou o primeiro-ministro.
No que toca à tempestade Kristin, de janeiro passado, está em causa uma perda de capacidade produtiva na região centro, que representa cerca de 17% do Produto Interno Bruto (PIB), é responsável por aproximadamente 16% das exportações nacionais e concentra cerca de 16% do emprego no país.
"Eu próprio terei a oportunidade neste Conselho de sensibilizar os meus colegas e a própria Comissão para a circunstância de que o efeito económico dos prejuízos das tempestades que tivemos em Portugal", referiu Luís Montenegro à imprensa portuguesa.
O primeiro-ministro assinalou que este impacto "prejudica a execução orçamental deste ano e também a atividade económica, para além da despesa que acarreta o processo de recuperação".
"Por outro lado, temos uma situação internacional de instabilidade", adiantou.
Quanto às tempestades, o Conselho Europeu vai, nesta reunião, expressar a sua solidariedade com Portugal devido aos "devastadores fenómenos meteorológicos extremos" do início do ano no país, de acordo com um rascunho das conclusões a que a Lusa teve acesso.
O Conselho Europeu, esta quinta-feira reunido em Bruxelas, vai discutir como é que a União Europeia pode conter os impactos da escalada militar no Médio Oriente dados os elevados preços da energia, garantindo também segurança no abastecimento energético.
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