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PRISÃO PARA FÁTIMA FELGUEIRAS

Fátima Felgueiras vai ficar em prisão preventiva, na prisão de Custóias, a aguardar julgamento. Ontem , cerca das 16 horas, o Tribunal da Relação de Guimarães confirmou o recurso do Ministério Público que pedia a aplicação da medida de coacção máxima à autarca.

05 de maio de 2003 às 18:05

o acórdão termina com a ordem para que sejam emitidos mandados de captura, entendendo os magistrados que existia risco de continuação da actividade criminosa.

O colectivo de juízes-desembargadores, presidido por Anselmo Sousa analisou os pedidos de prisão preventiva, feito pelo ministério Público e de revogação da medida que afastou a autarca da presidência do município, solicitada pelo advogado de defesa, Artur Marques.

Entenderam os desembargadores que a autarca socialista poderia tentar ocultar provas, caso regressasse à presidência da Câmra Municipal ou permanecesse em liberdade.

Fátima Felgueiras foi detida em 6 de Janeiro passado pela Polícia Judiciária de Braga nas instalações do município por suspeita de 20 crimes de corrupção, peculato e participação ilícita em negócio, que envolvem também o Futebol Clube de Felgueiras, tendo sido ouvida pelo tribunal local pelo Ministério Público e por um juiz de instrução da comarca de Guimarães. O magistrado determinou então a suspensão do mandato da autarca e do ex-presidente e actual presidente da Assembleia Municipal, Júlio Faria.

O acórdão conhecido ontem esteve marcado para a passada segunda--feira, mas foi adiado pelo colectivo, por falta de acerto de pormenores.

De referir que a autarca indiciada dos referidos crimes, incorre numa pena elevada, estando em causa o saco azul da autarquia e a participação da empresa Resin, responsável pela recolha de lixos.

Outros cinco recursos interpostos pelo ministério público, pedindo a prisão preventiva dos co-arguidos, continua a aguardar decisão do Tribunal da Relação.

Recorde-se que logo a seguir à detenção de Fátima Felgueiras, o magistrado também ouviu dois quadros camarários e dois administradores da Resin, alegadamente envolvidos na feitura de contratos simulados para a distribuição de verbas para um denominado “saco azul” do PS local. A autarca negou os factos de que está indiciada. O PS local intentou uma acção especial cível contra dois ex--colaboradores da autarca, Horácio Costa e Joaquim Freitas que denunciaram o “saco azul”.

O PS recusou-se a comentar a decisão, alegando respeitar “a separação de poderes”. Fonte próxima de Ferro Rodrigues disse que “o PS não comenta decisões judiciais”, que “confia no sistema de justiça” e que “já retirou a confiança política a Fátima Felgueiras”.

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