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PS/Açores diz que Governo está a deixar instituições "sem financiamento"

De acordo com Francisco César, estes alertas "demonstram que o Governo Regional não fez o seu trabalho de casa e continua a deixar as instituições sociais numa situação de incerteza".

12 de maio de 2026 às 19:04

O líder do PS/Açores, Francisco César, denunciou esta terça-feira que o Governo Regional está a "deixar instituições sem financiamento" e, consequentemente, a deixá-las "sem estabilidade" para cumprir com os seus compromissos.

Citado numa nota de imprensa do partido, o dirigente socialista afirmou que há o "risco de várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) açorianas voltarem a enfrentar graves dificuldades financeiras, incluindo falhas nos pagamentos de subsídios de férias".

Francisco César falava na sequência de uma visita à freguesia do Pilar da Bretanha, no concelho de Ponta Delgada.

Acusando o Governo Regional de "repetir os erros que já marcaram o final de 2025", o líder do PS/Açores referiu que o presidente da URIPSSA - União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores, João Canedo, avisou que "muitas instituições poderão não ter dinheiro para pagar os subsídios de férias".

De acordo com o socialista, estes alertas "demonstram que o Governo Regional não fez o seu trabalho de casa e continua a deixar as instituições sociais numa situação de incerteza".

Segundo o dirigente, "perante estes alertas, a resposta da secretária regional [da Segurança Social] foi acusar as instituições de alarmismo".

"A ironia é que aquilo que hoje o Governo chama de alarmismo foi exatamente o que aconteceu no final do ano passado", frisou.

O líder socialista recordou que, em 2025, várias instituições "enfrentaram atrasos e dificuldades financeiras graves devido à falta de transferências atempadas dos acordos de cooperação, situação que comprometeu a sustentabilidade de respostas sociais essenciais e criou dificuldades no pagamento de encargos básicos, incluindo subsídios de Natal".

Segundo Francisco César, "a meio de maio, continuam por esclarecer aspetos essenciais relacionados com o financiamento das IPSS, enquanto o Governo Regional e o Instituto de Segurança Social dos Açores remetem decisões para um estudo sobre os custos reais das instituições, cuja conclusão apenas está prevista para o final de julho".

O líder socialista referiu, por outro lado, o "arquivamento dos pedidos de celebração de novos contratos de Cooperação Valor Cliente apresentados pela Associação de Promoção e Desenvolvimento de Santa Bárbara, destinados ao apoio social em Santa Bárbara, Remédios e Pilar da Bretanha".

Os pedidos estiveram "dois anos à espera de decisão e acabaram arquivados" pelo Instituto de Segurança Social dos Açores por "inexistência do correspondente reforço orçamental", adiantou.

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