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PS e Chega chumbam relatório sobre apagão e decisão sobre novo relator fica para setembro

Na votação que decorreu na Comissão parlamentar de Ambiente e Energia estiveram presentes apenas deputados do PSD, PS e Chega.

22 de julho de 2026 às 16:03

A proposta de relatório sobre o apagão de 28 de abril de 2025, elaborada pelo deputado do PSD Paulo Moniz, foi esta quarta-feira chumbada pelo PS e Chega, ficando para setembro a decisão sobre a eventual designação de um novo relator.

Na votação que decorreu na Comissão parlamentar de Ambiente e Energia, no âmbito do grupo de trabalho criado para analisar o incidente, estiveram presentes apenas deputados do PSD, PS e Chega.

Os sociais-democratas acolheram algumas das propostas de alteração apresentadas pelo PS, mas as modificações não foram suficientes para garantir a aprovação do documento, enquanto o Chega, que não teve qualquer sugestão incluída, também votou contra.

Contactado pela Lusa, o deputado social-democrata e relator Paulo Moniz afirmou que "o relatório só pode acomodar dados factuais e não intenções políticas", justificando assim a não integração de algumas das propostas apresentadas pelos restantes partidos.

O grupo de trabalho realizou cerca de 16 reuniões, durante as quais promoveu 20 audições, tendo solicitado paralelamente contributos escritos a um conjunto alargado de entidades.

Perante o chumbo, e de acordo com o Regimento da Assembleia da República, a comissão pode designar outro relator ou optar por não elaborar relatório. Contudo, subsistem dúvidas sobre se o novo responsável poderá voltar a ser indicado pelo PSD ou se terá de ser escolhido entre os restantes partidos, como defendem PS e Chega.

A comissão decidiu, por isso, pedir um parecer ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, deixando para setembro a decisão sobre a nomeação de outro relator ou o eventual abandono do documento.

A versão preliminar do relatório recomendava ao Governo, entre outras medidas, o estabelecimento de requisitos mínimos de autonomia energética de pelo menos 72 horas para as infraestruturas críticas.

O apagão de 28 de abril de 2025 teve origem em Espanha às 11:32:57 e propagou-se a Portugal em segundos, com o corte generalizado registado às 11:33:23. O normal funcionamento do Sistema Elétrico Nacional foi reposto em menos de 15 horas.

Após o incidente, Portugal reforçou a capacidade de arranque autónomo da rede, passando de duas para quatro centrais aptas a realizar operações de 'blackstart' - arranque autónomo da rede sem recurso a alimentação elétrica externa - com a inclusão das centrais do Baixo Sabor e do Alqueva.

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