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Correio da Manhã

Política
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PSD e CDS dão a mão a Governo na lei laboral

Proposta deverá ser aprovada com o apoio da direita e o chumbo do PCP e Bloco.
Beatriz Ferreira e Salomé Pinto 9 de Junho de 2018 às 10:20
Rui Rio e António Costa
Rui Rio
António Costa
Rui Rio e António Costa
Rui Rio
António Costa
Rui Rio e António Costa
Rui Rio
António Costa
O Governo acredita que a proposta de alteração ao Código do Trabalho terá luz verde do Parlamento. Esta sexta-feira, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, revelou "uma confiança grande de que existirá uma maioria para aprovar [o texto]".

Apesar de as negociações terem acontecido à esquerda, será a direita a dar a mão ao Executivo. O líder do PSD, Rui Rio, já defendeu que a probabilidade de votar favoravelmente "é muito, muito elevada".

O CDS ainda não tomou uma decisão, mas "valoriza muito o acordo que foi firmado em concertação social", explicou ao CM o líder do grupo parlamentar, Nuno Magalhães. Segundo apurou o CM, o partido deverá abster-se ou votar a favor, embora não concorde com todos os pontos, como o fim do banco de horas individual. No dia 12, o CDS reúne-se com a UGT, que deverá apelar a um voto favorável da bancada centrista.

Já os parceiros do Executivo ameaçam chumbar o pacote laboral. "O Governo não concretizou as expectativas criadas em negociações bilaterais. Trata-se de uma deriva para o centro que não apoiamos", disse Pedro Soares, deputado do BE.
O PCP promete acesa oposição à proposta, que vai a votos dia 6 de julho na Assembleia da República.

PORMENORES
Fim do banco de horas
O Governo quer pôr fim ao banco de horas individual, mas admite bancos de horas grupais, se 65% dos trabalhadores votarem a favor.

Período experimental
O período experimental passa de 90 para 180 dias nos contratos sem termo de quem procura o primeiro emprego ou desempregados de longa duração.

Taxa 'antiprecariedade'
Empresas arriscam-se a pagar uma taxa anual até 2% sobre a massa salarial, caso ultrapassem a média do setor no número de contratos a prazo.
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