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"Qualquer partido é livre de apresentar propostas": Marcelo nega pronunciamento sobre referendo à imigração do Chega

Presidente da República advertiu para a diferença entre a realidade da imigração e as narrativas que se constroem sobre ela.

28 de agosto de 2024 às 19:28

O Presidente da República negou esta quarta-feira ter-se pronunciado sobre o referendo sobre imigração proposto pelo Chega, lembrando ter mantido a mesma conduta no passado sobre outras iniciativas referendadas.

"Como, aliás, já tinha afirmado publicamente na Feira do Livro do Porto, no passado dia 23 de agosto, o Presidente da República não se pronunciou, nem podia ou devia pronunciar-se, sobre qualquer iniciativa referendária, nos termos da Constituição da República Portuguesa, que, logo na altura citou", lê-se numa nota divulgada na página oficial da Presidência. Quando falou aos jornalistas, esta quarta-feira, Marcelo referiu que "qualquer partido é livre de apresentar propostas" e também ressaltou o peso das comunidades emigrantes no país. 

A mesma nota relembra que o Presidente tem adotado a mesma conduta "ao longo dos seus mandatos, de que foi exemplo a posição sobre iniciativas referendadas acerca da morte medicamente assistida".

Esta nota surge depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter advertido para a diferença que existe entre a realidade da imigração e as narrativas que se constroem sobre ela, em resposta a uma pergunta sobre a proposta do Chega para um referendo.

"É fundamental, ao falar-se de imigração, numa pátria como a nossa, que foi sempre de emigração, saber do que estamos a falar", escreveu, em resposta a uma pergunta de um aluno da Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide, Portalegre.

Na sua resposta, incluída no jornal da Universidade de Verão esta quarta-feira distribuído aos jovens presentes, Marcelo Rebelo de Sousa detalhou os números sobre a imigração em Portugal para concluir que "ter estes números presentes é ter presente a diferença entre a realidade e discursos ou narrativas sobre ela".

O autor da pergunta queria saber qual a análise que Marcelo Rebelo de Sousa faz "à recente proposta do referendo à imigração" do Chega e que enquadramento constitucional teria.

Esta mesma resposta surge no comunicado da Presidência, onde costa o documento com todas as respostas enviadas à publicação da Universidade de Verão social-democrata.

Neste documento não figura qualquer pergunta relativa à proposta de referendo do Chega, mas sim apenas uma referência genérica ao tópico "imigração" a anteceder a réplica do Presidente.

Esta quarta-feira, em reação a esta resposta de Marcelo, o líder do Chega defendeu que o Presidente da República deve adotar uma atitude de "reserva e cautela" quanto à proposta de um referendo sobre imigração e anunciou que lhe pediu uma audiência para abordar esta questão.

"Sendo uma entidade chamada a tomar a decisão final sobre esta matéria, e sem ter recebido ainda a proposta de referendo submetida à Assembleia da República, deveria ter um maior dever de reserva e de cautela sobre essa mesma realização", afirmou.

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