page view

Quebra-cabeças com deputado não inscrito

Paulo Trigo Pereira deixou a bancada do PS, mas não abdica de nenhuma das suas funções.

20 de janeiro de 2019 às 09:51

Paulo Trigo Pereira, eleito como independente nas listas do PS, abandonou a bancada socialista e passou a deputado não inscrito, em dezembro do ano passado. Desde então, a Assembleia da República (AR) tenta resolver aquilo que parece ser um quebra- -cabeças em termos de regulamentos.

Esta já não é a primeira vez que um deputado passa a não inscrito (ver saiba mais), no entanto há pormenores que fazem deste um caso inédito. Paulo Trigo Pereira era membro da Comissão de Orçamento e Finanças (COFMA) e da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência e não abdica dessas funções. Por outro lado, o PS quer indicar outros deputados para as mesmas comissões e, dessa forma, garantir a proporcionalidade de representação.

Ora, estas movimentações obrigaram a AR a propor alterações no elenco e composição das comissões, mas o projeto de deliberação está longe de obter consenso em conferência de líderes no que toca a matérias de representatividade e proporcionalidade dos grupos parlamentares. O PSD já alertou: a existirem mais deputados não inscritos, a situação poderá tornar-se ingerível.

Ao CM, Paulo Trigo Pereira descomplica a questão. "Basta que sejam clarificados alguns regulamentos que não deixam claro que os votos dos grupos parlamentares nas comissões representam os votos dos partidos em plenário. Há interpretações ambíguas", explica. De resto, Paulo Trigo Pereira explica que deixou a bancada do PS por se sentir desconsiderado.

"Era vice-presidente da COFMA e em momentos-chave não fui convidado para falar em plenário. Não estava lá a fazer nada", atirou. "Quero continuar porque tenho um compromisso ético de cumprir o mandato até ao fim e dar o meu contributo em questões com as quais estou muito envolvido", explicou ao CM o também professor catedrático do ISEG.

SAIBA MAIS

3

é o número de deputados que até à data deixaram a bancada pela qual foram eleitos. Além de Paulo Trigo Pereira, em 2007 Luísa Mesquita viu o PCP retirar-lhe a confiança política. Em 2008, o centrista José Paulo Carvalho passou a não inscrito.

Maiorias parlamentares

Antes o PS conseguia maioria com os votos do BE, PEV e PAN, mas com a saída de Paulo Trigo Pereira isso deixa de acontecer se o deputado não inscrito não acompanhar o voto. Com os votos favoráveis de PS, BE e PCP não há quaisquer alterações.

Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?

Envie para geral@cmjornal.pt

o que achou desta notícia?

concordam consigo

Logo CM

Newsletter - Exclusivos

As suas notícias acompanhadas ao detalhe.

Mais Lidas

Ouça a Correio da Manhã Rádio nas frequências - Lisboa 90.4 // Porto 94.8