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Reparações coloniais: Da França à Alemanha, a Europa começa a pagar pelos erros do passado

Presidente da República suscitou a questão esta semana e estalou a polémica em Portugal.

28 de abril de 2024 às 20:45

O Presidente da República suscitou esta semana em Portugal a questão das reparações coloniais. O Governo assegurou não estar em cima da mesa nenhum processo de reparação, mas noutros países europeus a prática tornou-se comum.

O presidente francês, Émmanuel Macron, abriu caminho ao tema em 2017. "Eu sou de uma geração que não vem para dizer aos africanos o que fazer", disse perante estudantes universitários no Burkina Faso. 

Um relatório encomendado por Émmanuel Macron em 2018 sugeriu restituir sem reservas as obras de arte retiradas "sem consentimento" das antigas colónias francesas em África. Em 2021, França restituiu ao Benim 26 peças saqueadas do palácio real da ex-colónia em 1892, incluindo estátuas, tronos e machados cerimoniais. 

A Alemanha também começou a devolver os chamados bronzes do Benim à Nigéria, em 2022. O acordo assinado entre os alemães e os nigerianos previa a restituição de mais de 1.100 peças.

Em 2023, os Países Baixos devolveram 484 artefactos roubados na era colonial à Indonésia e ao Sri Lanka, como pedras preciosas e joias em ouro e prata. Já a Suíça restituiu ao Egito um fragmento roubado da estátua do faraó Ramsés II, entre outras dezenas de objetos culturais.

A polémica com as reparações estalou em Portugal com a sugestão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de assumir a responsabilidade por crimes cometidos na era colonial. "Temos de pagar os custos. Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isto", disse num jantar com correspondentes estrangeiros, na terça-feira.

Em menos de 48 horas, dois governantes brasileiros comentaram as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa. O ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Mauro Vieira, deu como exemplo a política interna "de reparação para a população brasileira de afrodescendentes", mas remeteu a questão para Portugal. Logo na quarta-feira a ministra brasileira da Igualdade Racial, Anielle Franco, apressou-se a pedir "ações concretas" e anunciou contactos "com o Governo português" para definir os próximos passos. 

O Governo português desmentiu no sábado em comunicado estar a negociar reparações, sublinhando as relações "verdadeiramente excelentes" do País com as ex-colónias. 

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