Reposição de feriados aprovada

Quatro datas tinham sido retiradas em 2012.
08.01.16
Reposição de feriados aprovada
Parlamento aprovou esta sexta-feira a reposição de feriados Foto Tiago Petinga/Lusa

O parlamento aprovou esta sexta-feira diplomas do PS, PCP, BE e PEV para a reposição, em 2016, dos quatro feriados nacionais retirados em 2012, com a abstenção das bancadas do PSD e do CDS-PP.


O projeto de resolução entregue pelo PSD e pelo CDS-PP, que propunha uma avaliação e "eventual alteração" da "suspensão" dos feriados, foi rejeitado pelo PS, BE, PCP e PEV. O PAN votou favoravelmente todas as iniciativas legislativas sobre esta matéria.


No debate em plenário, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares anunciou que o Governo já tem o parecer favorável da Santa Sé para avançar com a reposição em 2016 dos dois feriados religiosos retirados em 2012, com efeitos a partir de 2013 - o de Corpo de Deus (móvel) e o dia 1 de novembro (dia de Todos os Santos).


Os feriados civis que vão ser repostos em 2016 são o dia 5 de Outubro, que assinala a Implantação da República, e o 1.º de Dezembro, Dia da Restauração da Independência.


Aplausos à esquerda
Nas galerias do plenário, assistiram à votação dos diplomas representantes do movimento 1.º Dezembro, liderado pelo ex-deputado do CDS-PP José Ribeiro e Castro, que promoveu várias iniciativas públicas visando a restauração imediata do feriado de 1 de dezembro, incluindo uma petição.


A aprovação das iniciativas do PS, PCP, BE e PEV foi saudada nas bancadas à esquerda com aplausos, depois de o deputado socialista Pedro Delgado Alves ter anunciado uma declaração de voto que se resumia a "viva a República, viva a independência".


O texto conjunto de PSD e CDS-PP, rejeitado à esquerda, recomendava ao Governo que "proceda, em estreito diálogo com a concertação social e com a Santa Sé, à avaliação e eventual alteração do acordo quanto aos feriados civis e religiosos".


Os projetos aprovados vão ser discutidos na especialidade na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social e implicam alterações ao Código do Trabalho.


O projeto de lei do PS propôs a reposição dos feriados do 1.º de Dezembro e do 5 de Outubro. O PCP, BE e PEV avançaram com projetos de lei para repor os dois feriados civis e com projetos de resolução em que recomendam ao Governo que inicie com a Santa Sé os procedimentos necessários para rever o acordo que levou à suspensão dos dois feriados religiosos.

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  • De Psrdc08.01.16
    Isso esse pais precisa e de feriados .Trabalhar que e bom nada .Um pais falido e so pensa em ferias e em gastar .
6 Comentários
  • De juliocarlossoares11.01.16
    estou de acordo sim , se sempre foi feriado disque eu nasci ,porque avia de sair da vida dos portugueses .Só quem quer ver tudo em branco como só PSD CDS , são os partido democráticos muito falsos do 25 Abril de 1974 ,viva a democracia . viva Portugal.
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  • De queira-eira09.01.16
    Pois mais 4para funcionários público os restantes não tem direito a nada ja o 1 Maio não escapa as esquerda dizem ser a favor dos trabalhadores a pagar nem se fala
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  • De Carlos09.01.16
    A productividade que ja é a mais baixa da Europa comunitaria, continua a descer. O 4° resgate chegara antes do fim de 2017, altura em que o Governo explicara que tudo fez para proteger os trabalhadores, quando o que fez foi proteger os que ja fazem pouco, levando-os a não fazer nada.
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  • De ZédaAustralia08.01.16
    O dia 5 de Outubro, que assinala a Implantação da República, e o 1.º de Dezembro, Dia da Restauração da Independência sao datas que nao podem ser esquecidas, obrigado ao Novo Governo!
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  • De Psrdc08.01.16
    Isso esse pais precisa e de feriados .Trabalhar que e bom nada .Um pais falido e so pensa em ferias e em gastar .
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