A edição de hoje
Presidente da República indica dois antigos membros dos Governos de Guterres e Sócrates.
Com o primeiro Conselho de Estado presidido por António José Seguro marcado para esta sexta-feira (para discutir os temas da segurança e defesa), o Presidente da República fez quinta-feira saber os cinco membros que lhe compete nomear para este órgão consultivo, entre eles duas figuras do PS.
Alberto Martins foi líder parlamentar e membro do Secretariado Nacional do partido na liderança de Seguro, foi ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública no Governo de António Guterres, e ainda ministro da Justiça com José Sócrates. Nuno Severiano Teixeira, que também foi ministro nestes dois Governos, primeiro na Administração Interna e depois na Defesa, foi outro dos escolhidos. Dirige o Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa.
Três académicos completam a lista: Isabel Capeloa Gil, reitora da Universidade Católica, a cientista Maria do Carmo Fonseca, que foi mandatária nacional da candidatura presidencial de Seguro, e Miguel Bastos Araújo, investigador do Museu Nacional de Ciências Naturais em Madrid e professor nas universidades de Copenhaga e de Évora. Este último foi distinguido em 2018 com o Prémio Pessoa.
O Parlamento elegeu esta quinta-feira outras cinco personalidades para o Conselho de Estado. Da lista conjunta do PSD e do Chega, foi eleita Leonor Beleza, ‘vice’ do PSD e presidente da Fundação Champalimaud, que já fazia parte do Conselho de Estado, mas era nomeada pelo anterior Presidente da República. E ainda André Ventura, presidente do Chega, Carlos Moedas, autarca de Lisboa, e Pedro Duarte, autarca do Porto. Já da lista do PS apenas foi eleito o presidente do partido, Carlos César.
Marques Mendes, que integrava este órgão por indicação de Marcelo Rebelo de Sousa, é um dos membros de saída, assim como a escritora Lídia Jorge, a maestrina Joana Carneiro e o histórico do CDS António Lobo Xavier. Pedro Nuno Santos (ex-líder do PS), que era indicado pelo anterior quadro parlamentar, também sai. Francisco Pinto Balsemão, falecido em outubro passado, foi outro dos elementos do Conselho de Estado, eleito pelo Parlamento, no mandato de Marcelo.
Do Conselho de Estado fazem ainda parte, por inerência, o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes da regiões autónomas e ainda os antigos Chefes de Estado.
Tiago Antunes falha eleição para provedor de Justiça
Tiago Antunes, indicado pelo PS falhou os dois terços de votos favoráveis para ser eleito provedor de Justiça. Além de ter integrado os governos de António Costa, como secretário de Estado da Presidência, fez parte da ‘máquina de propaganda’ de José Sócrates de ataque aos seus opositores.
Já Luís Pais Antunes foi reconduzido na presidência do Conselho Económico e Social. O Parlamento elegeu ainda representantes para os diversos conselhos superiores, ora com acordos PSD/PS ora PSD/Chega.
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