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Artigo exclusivo

Subsídio para vítimas de violência doméstica aprovado no Parlamento

Aprovado também apoio para quem se demita para acompanhar o cônjuge ou unido de facto que aceitou um emprego no interior.

26 de maio de 2022 às 01:30

O Parlamento aprovou ontem a proposta do Livre para alargar o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica. A proposta do Livre foi levada a plenário depois de a sua admissão ter gerado hora e meia de discussão sobre um artigo que não constava da iniciativa inicial, mas que acabou por ser aceite pela Comissão de Orçamento e Finanças. O artigo em questão prevê um programa de licenças para formação que facilite a "elevação de qualificações e de requalificação das pessoas ao longo da vida", em articulação "com a possibilidade de substituição dos trabalhadores em formação, dando cumprimento ao Acordo sobre Formação Profissional e Qualificação, ouvidos os parceiros sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social".

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