Doze acusados por 694 crimes em Pedrógão Grande

O Ministério Público (MP) de Leiria acusou esta quinta-feira 12 dos 18 arguidos por um total de 694 crimes de homicídio por negligência e de ofensas à integridade física, no âmbito da investigação ao incêndio de Pedrógão Grande, que fez 66 mortes e 254 feridos, destruindo casas, empresas e a floresta, em junho de 2017.

A maior parte dos crimes é imputada a três comandantes da operação de combate às chamas, que estiveram ativas uma semana, e a dois responsáveis da EDP (José Geria e Casimiro Pedro) – cada um responde por 107 crimes. A três funcionários (José Revés, António Brardinelli e Rogério Mota) da Ascendi - Pinhal Interior, empresa responsável pela manutenção da EN236 -1, são imputados 41 crimes a cada um.

Os autarcas que foram constituídos arguidos também foram acusados: Jorge Abreu, presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos responde por três crimes; Fernando Lopes, ex-presidente de Castanheira de Pera por 11; e José Graça, ex- -vice-presidente de Pedrógão Grande por outros 11. Margarida Gonçalves, técnica florestal da Câmara de Pedrógão Grande, está acusada de 11 crimes.

Os comandantes Sérgio Gomes, Mário Cerol e Augusto Arnault são acusados por não terem mobilizado "como podiam e deviam" meios suficientes para travar o avanço das chamas, nem qualquer tipo de reforço "até como medida de antecipação". Para o MP, "as ações e omissões" dos arguidos contribuíram para que o fogo não fosse contido na fase inicial, propagando-se de tal forma que resultou na tragédia.

PORMENORES

Incêndio

O crime de incêndio foi arquivado, porque dos vários relatórios "não decorre a indiciação suficiente que o incêndio tenha resultado de atuação dolosa ou negligente de alguém", defende o Ministério Público.

Testemunhas

Durante o inquérito foram ouvidas 228 testemunhas pelos inspetores da PJ do Centro. Tratou-se de uma investigação de "enorme complexidade", que ficou concluída em "pouco mais de um ano".

Instrução

O processo não deverá seguir já para julgamento, porque alguns dos arguidos manifestaram já a intenção de pedir a abertura da instrução, por não se reverem na acusação, que tem 212 páginas.

Liga dos Bombeiros diz que "fizeram tudo o que havia a fazer" 

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) solidarizou-se esta quinta-feira com os três comandantes, afirmando que "fizeram tudo o que havia a fazer". Considera a acusação "um claro desrespeito" e "uma ofensa à memória dos 280 bombeiros falecidos em serviço nos últimos 30 anos".

A LBP aponta uma "forte componente política", afirmando que "torna-se fácil ao Estado criar um ‘faits-divers’ [facto de menor relevo] político para argumentar hipotéticas razões, encetando uma verdadeira fuga para a frente" para "fugir às suas verdadeiras responsabilidades".