Professora volta a tribunal por matar filho bebé

Paula Fernandes, a professora de Vagos que matou o filho recém-nascido na casa de banho da escola onde dava aulas, vai ser julgada pela terceira vez. O Supremo Tribunal de Justiça voltou a anular a condenação da mulher, punida com nove anos de prisão no último acórdão da Relação.

Os juízes conselheiros dizem que, na repetição do julgamento, os tribunais continuaram a não avaliar se os factos poderiam enquadrar-se no infanticídio, crime que prevê uma pena até aos cinco anos.

"Importava, portanto, saber não apenas se, em face dos novos factos apurados, o grau de culpa justificava ou não a qualificação do homicídio, mas também se a morte do recém-nascido tinha ocorrido sob a influência perturbadora do parto, o que justificava a condenação pela prática de um crime de infanticídio", lê-se no acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.

O processo esteve duas vezes na 1ª instância e duas vezes na Relação do Porto. Paula foi condenada em três acórdãos a 13 anos de cadeia e, no último, proferido pela Relação no início deste ano, a professora, de 46 anos, foi punida com nove.

O crime remonta a maio de 2011. Paula Fernandes, que escondeu sempre a gravidez, deu à luz na casa de banho da Escola de Ponte de Vagos. Asfixiou o bebé e colocou o cadáver num saco de plástico, que escondeu depois na mala do carro.

O corpo apenas foi encontrado dias mais tarde na casa da mulher. Paula Fernandes, que é casada e tem dois filhos, deixou entretanto de dar aulas.