Procissões sem vigilância valem multas pesadas

O Governo quer obrigar as paróquias e comissões de festas a contratar sempre agentes da autoridade, a fim de garantirem a segurança dos participantes no atravessamento de vias públicas durante procissões.

O objetivo é acabar, ou pelo menos reduzir substancialmente, acidentes como o que ocorreu na terça-feira à noite na freguesia de Quatro Ribeiras, na ilha Terceira, e que provocou duas vítimas mortais.

Fonte do Ministério da Administração Interna (MAI) disse ao CM que a lei obriga a comunicar às câmaras municipais ou à Infraestruturas de Portugal a realização de procissões que percorrem vias municipais ou nacionais e à obtenção de uma licença, que implica a realização de policiamento, mas que as paróquias ou comissões de festas raramente o fazem, pelo que o MAI admite que a inexistência dessa licença e do respetivo policiamento possa implicar "multas pesadas".

As dioceses vão também sensibilizar os párocos para que "não realizem procissões na via pública sem segurança" até porque "a contratação de dois agentes da PSP ou dois militares da GNR custa cerca de cem euros".