Paga 600 euros por dar pontapé em cão

Um homem pontapeou um cão, em São Marcos, Sintra, e o tribunal condenou-o a uma pena de 100 dias de multa a uma taxa diária de 6 euros, num total de 600.

Foi o protagonista de um dos 1977 casos de maus-tratos a animais de companhia em 2018, crime que tem subido nas estatísticas.

Este número resulta da soma de 1276 ocorrências de maus-tratos com os 701 casos de abandono, o que representa mais 27 ocorrências (1950) que em 2017.

Sem ter ‘culpa’ das desavenças pessoais da dona e do agressor, o cão – com um porte de caniche e 10 kg de peso – reconheceu o homem e aproximou-se com o objetivo de brincar numa rua de São Marcos.

O que o animal recebeu em troca foi um "pontapé na zona abdominal", a ponto de ser "projetado contra uma porta de vidro".

O arguido "direcionou os atritos de relacionamento [com a dona do animal] sobre o cão desta, agredindo-o, com violência, quando o cão veio ter consigo tão-somente para brincar", lê-se no acórdão da Relação de Lisboa, que confirmou a sentença de primeira instância, aplicada a 17 de dezembro de 2018 no tribunal de Sintra.

O homem, que se vê assim condenado por um crime de maus-tratos a animais de companhia, recorreu da decisão. Alegou que o cão veio por trás e bateu-lhe nas pernas.

Por não ter trela ou açaime, pensou que este o pudesse morder. Diz que nunca quis magoar o cão, mas admite que possa ter-lhe dado um pontapé para o afastar.

Após a agressão, o homem afastou-se sem se inteirar do estado de saúde do animal.

PORMENORES 

Moldura penal

O crime de maus-tratos a animais de companhia é punido com uma pena que pode ir de um mês até um ano de prisão ou uma multa de 10 a 120 dias. O valor diário pode ir dos 5 aos 50 euros.

Veterinário

Após a agressão, a proprietária levou o animal ao veterinário, onde se pôde perceber que o cão não apresentava nenhuma fratura. Ainda assim sentiu dores nos dias seguintes ao pontapé.

Arrependimento

Tanto o tribunal de Sintra como o da Relação de Lisboa dizem que o agressor, um informático desempregado e divorciado a viver com a mãe, não mostrou qualquer arrependimento.