ASAE instaura 25 processos-crime por especulação de preços

A Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 25 processos-crime devido à especulação de preços de venda ao consumidor, na sequência da megaoperação realizada esta quarta-feira em hiper e supermercados de norte a sul do País.

Em comunicado, a ASAE revela que na ação de fiscalização estiveram empenhadas 46 brigadas e foram fiscalizados 141 operadores económicos, tendo sido instaurados 17 processos contraordenacionais. 

As infrações registadas relacionam-se com o "o incumprimento das regras relativas a vendas com redução de preço, a prática de ações comerciais enganosas, a falta de afixação de preços, a falta de controlo metrológico em instrumentos de pesagem, o incumprimento na prestação da informação ao consumidor e a falta de informações obrigatórias na rotulagem de produtos alimentares", referiu ainda.

A ASAE esclarece ainda que novas ações de fiscalização vão realizar-se em "todo o território nacional", em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores".

A operação realizou-se no dia do mundial do consumidor e teve como objetivo fiscalizar os preços "para ver a especulação", para apurar o valor "que está na prateleira e o que se paga na caixa", referiu Nuno Fazenda em entrevista à RTP3.