MP pede que todos os arguidos sejam julgados no âmbito do processo "Xuxas"

O debate instrutório do processo de tráfico internacional de droga que envolve Rúben Oliveira ("Xuxas") decorreu esta tarde de segunda-feira após ter sido suspenso esta manhã por falta de arguidos. O Ministério Público pediu para que todos os arguidos fossem a julgamento, tal como consta na acusação.

Dois dos arguidos em preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa não estiveram presentes esta manhã por falha dos serviços prisionais, segundo fontes da defesa. O juiz suspendeu a sessão de debate instrutório, que foi retomada às 13h30.

O Ministério Público considerou inequívocos os indícios de que o arguido Rúben Oliveira era o líder da organização criminosa de tráfico de cocaína sobre a qual incidiu a acusação contra 18 pessoas e três empresas.

A procuradora do MP defendeu que Rúben Oliveira deve ser levado a julgamento pelos crimes de que está acusado, incluindo associação criminosa, tráfico de estupefacientes e branqueamento de capitais.

Também para os restantes arguidos, entre os quais se incluem Dércio Oliveira (irmão de "Xuxas") e Carla Sofia (mulher de "Xuxas"), o MP pediu que o juiz Carlos Alexandre valide a acusação na integra, não deixando ninguém de fora do julgamento, apesar da contestação das defesas que invocaram várias nulidades e irregularidades da investigação e do próprio processo.

A procuradora salientou que a organização criminosa liderada por Rúben Oliveira tinha uma "cadeia de comando" e que nessa hierarquia as ordens de "Xuxas" eram para ser cumpridas, mesmo se algum dos seus membros discordasse, observando que se "na Marinha há recusas, ali não havia recusas, pois quem mandava era Rúben Oliveira".

O MP considerou ainda que o arguido Filipe Costa era um "testa de ferro" de Rúben Oliveira ao ajudá-lo a efetuar o branqueamento de capitais.

Admite também que haverá dinheiro e património imobiliário de "Xuxas", nomeadamente no Dubai, que ainda não foi apreendido, tendo sido enviada uma carta rogatória para aquele país.

Em declarações aos jornalistas o advogado de Rúben Oliveira afirmou ainda que "não existem quaisquer bens no Dubai" e que esta "é mais uma das muitas mentiras que o processo tem".

A fase de instrução do processo que tem como principal arguido Rúben Oliveira, em prisão preventiva e até recentemente considerado o maior traficante português de cocaína, arrancou no passado dia 14 de junho, numa sessão que durou menos de uma hora e em que alguns arguidos optaram por prestar declarações.

Segundo a acusação do MP, o grupo criminoso, liderado por Rúben Oliveira tinha "ligações estreitas" com organizações de narcotráfico do Brasil e da Colômbia e desde meados de 2019 importava elevadas quantidades de cocaína da América do Sul.

A organização liderada por "Xuxas" mantinha ligações com Sérgio Carvalho, um narcotraficante conhecido como o "Escobar brasileiro" e responsável pela exportação de toneladas de cocaína para a Europa.

Segundo fonte ligada ao processo, Gurvinder Singh está a incriminar Rúben Oliveira. A organização de "Xuxas" tinha, ainda de acordo com a acusação, ramificações em diferentes estruturas logísticas em Portugal, nomeadamente junto dos Portos marítimos de Setúbal e Leixões, aeroporto Humberto Delgado em Lisboa, Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), entre outras, permitindo assim importar grandes quantidades de droga fora da fiscalização das autoridades.

A cocaína era introduzida em Portugal através de empresas importadoras de frutas e de outros bens alimentares e não alimentares, fazendo uso de contentores marítimos. A droga entrava também em território nacional em malas de viagem por via aérea desde o Brasil até Portugal.

Neste processo, com 21 arguidos (18 pessoas e três empresas), estão em causa crimes de tráfico de estupefacientes agravado, de associação criminosa para o tráfico, branqueamento de capitais e posse de arma proibida.