Procurador Orlando Figueira em liberdade

A medida de coação de prisão domiciliária ao ex-procurador Orlando Figueira foi hoje revogada, passando o arguido no processo Operação Fizz a estar em liberdade, segundo a sua advogada.

Orlando Figueira, acusado de ter sido corrompido pelo ex-vice-presidente de Angola, deixou de estar com pulseira eletrónica, depois de um ano e meio em prisão domiciliária.

Os juízes determinaram, contudo, que o arguido entregasse o passaporte, pelo que não pode ausentar-se para o estrangeiro.

Sobre a proibição de contactos, segundo a advogada Carla Marinho, os juízes ainda não tomaram qualquer decisão.

Depois de ter sido ouvido à porta fechada hoje à tarde e de conhecer a decisão, Orlando Figueira disse aos jornalistas que ia para casa e esperar pelos técnicos da equipa de reinserção social para remoção do dispositivo.

Advogado angolano recusa a esclarecer relações de empresa que contratou Orlando Figueira

Noronha Tiny, advogado angolano que esta terça-feira foi ouvido como testemunha no julgamento do processo Fizz, recusou esclarecer  as ligações da Primagest quer ao Banco Privado Atlântico quer à Sonangol, alegando que esses temas estão sob sigilo profissional.

A acusação do Ministério Público diz que o procurador Orlando Figueira foi contratado pela Primagest, empresa alegadamente ligada à Sonangol e a Manuel Vicente. O ex-vice-presidente angolano é acusado de ter corrompido Orlando Figueira em troca do arquivamento de processos que o visavam no DCIAP. 

Noronha Tiny referiu várias vezes que não podia responder às questões, salientando que nunca recebeu nenhuma notificação do tribunal para o fazer. O advogado de Angola representou o BPA na negociação de compra de ações da COBA.

"Fui consultor jurídico da Sonangol entre 2005 e 2015, fazia trabalhos pontuais, nunca tive contrato e não representei a Sonangol nas negociações com a Coba, Primagest ou Berkeley", disse.

Questionado se a Primagest - empresa com a qual o ex-procurador e arguido Orlando Figueira assinou um contrato para ir trabalhar para Angola - era do universo da Sonangol, a testemunha disse que não sabia.

"O meu cliente era o BPA, nunca fui consultor jurídico da Coba nem da Primagest. A minha missão no negócio da venda de ações da Coba era zelar pelo meu cliente", declarou.

Porém, confrontado com um mail onde se referia que assinou um contrato em nome da Primagest, a testemunha explicou que foi a pedido do banco, garantindo que não sabia quem eram os representantes legais da empresa.

Questionado porque é que o BPA interveio no contrato promessa compra e venda de ações da Coba o advogado disse não saber.

"A Coba é que estava a vender ações ao BPA, não andei a averiguar quem estava a comprar", acrescentou Tiny, insistindo várias vezes que estava a cumprir orientações do banco.

Perante a recusa em responder a questões concretas a procuradora do MP teve o desabafo: "Já se percebeu que o doutor não pode dizer quem estava do outro lado".

Tiny disse ainda não conhecer os arguidos Armindo Mendes nem Paulo Blanco.

Noronha é tido como sendo muito próximo da família de José Edurado dos Santos, o ex presidente de Angola.

Na parte da tarde será ouvido o arguido Orlando Figueira, à porta fechada, acusado de ser corrompido pelo ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente, no âmbito do pedido de alteração das medidas de coação, nomeadamente a medida privativa da liberdade.