José Sócrates acusado de 31 crimes

Três crimes de corrupção passiva de titular de cargo público, 16 de branqueamento de capitais, 9 de falsificação de documento e 3 de fraude fiscal qualificada. São estes os crimes de que o Ministério Público acusa o antigo primeiro-ministro José Sócrates.

A Procuradoria-Geral da República anunciou esta quarta-feira que a acusação contra os 28 arguidos do processo Operação Marquês está concluída. Entre os acusados estão Carlos Santos Silva, o amigo de Sócrates que terá servido de testa de ferro em todo o esquema de corrupção e branqueamento de capitais, a ex-mulher de Sócrates, Sofia Fava, o antigo presidente do BES, Ricardo Espírito Santo e os anteriores administradores da PT, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro.

O comunicado do Ministério Público lista os 28 arguidos, 19 individuais e 9 coletivos, e os crimes de que são acusados (ver abaixo)

No resumo da acusação - que o MP diz ter mais de 4 mil páginas - a PGR explica que a investigação apurou que Sócrates usou Carlos Santos Silva e o Grupo Lena para receber milhões de euros obtidos ilegitimamente. Os pagamentos eram feitos Por Joaquim Barroca a Carlos Santos Silva, mas o verdadeiro destinatário seria Sócrates. O MP defende ainda que Ricardo Salgado fez chegar avultadas quantias ao antigo primeiro-ministro, depositadas em contas na Suíça por Hélder Bataglia.

O envolvimento de Armando Vara diz respeito ao negócio de Vale do Lobo. O então administrador da CGD terá desviado milhões deste negócio para Sócrates, usando o Grupo Lena e as contas na Suíça do primo de Sócrates, José Paulo Pinto de Sousa.

Segundo o MP, Carlos Santos Silva fazia chegar a Sócrates avultadas quantias em dinheiro vivo, que suportavam a vida luxuosa do antigo governante em Paris. No entender do MP, também a ex-mulher de Sócrates, Sofia Fava, e outros três arguidos colaboravam nesta prática.

Ricardo Salgado é acusado de corromper Sócrates e também os administradores da PT, Zeinal Bava e Henrique Granadeiro.

Lista de arguidos e crimes de que são acusados:

- José Sócrates (ex-primeiro-ministro): corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada

- Carlos Santos Silva (empresário): corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.

- Joaquim Barroca (ex-administrador do Grupo Lena): corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

- Ricardo Salgado (ex-presidente do BES): corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

- Zeinal Bava (ex-presidente executivo da PT): corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

- Henrique Granadeiro (ex-gestor da PT): corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada.

- Armando Vara (ex-ministro e antigo administrador da CGD): corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

- Helder Bataglia (empresário): branqueamento de capitais, falsificação de documento, abuso de confiança e fiscal qualificada.

- Rui Horta e Costa (administrador não executivo dos CTT): corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

- Bárbara Vara (filha de Armando Vara): branqueamento de capitais.

- José Diogo Gaspar Ferreira (ex-diretor executivo do empreendimento Vale de Lobo): corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

- José Paulo Pinto de Sousa (primo de José Sócrates): branqueamento de capitais.

- Gonçalo Trindade Ferreira (advogado): branqueamento de capitais e falsificação de documento.

- Inês Pontes do Rosário (mulher de Carlos Santos Silva): branqueamento de capitais.

- João Perna (ex-motorista de Sócrates): branqueamento de capitais e detenção de arma proibida.

- Sofia Fava (ex-mulher de Sócrates): branqueamento de capitais e falsificação de documento.

- Luis Ferreira da Silva Marques (funcionário da Infraestruturas de Portugal): corrupção passiva e branqueamento de capitais.

- José Ribeiro dos Santos (funcionário da Infraestruturas de Portugal): corrupção ativa e branqueamento de capitais.

- Rui Mão de Ferro (sócio administrador e gerente de diversas empresas): branqueamento de capitais e falsificação de documento.

- Lena Engenharia e Construções, SA: corrupção ativa, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

- Lena Engenharia e Construção SGPS: corrupção ativa e branqueamento de capitais.

- Lena SGPS: prática de crimes de corrupção ativa e branqueamento de capitais.

- XLM-Sociedade de Estudos e Projetos Lda: branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

- RMF-Consulting, Gestão e Consultoria Estratégica Lda: branqueamento de capitais

- XMI -- Management & Investmenst SA: corrupção ativa e branqueamento de capitais.

- Oceano Clube -- Empreendimentos Turísticos do Algarve SA: fraude fiscal qualificada.

- Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo SA: fraude fiscal qualificada.

- Pepelan -- Consultoria e Gestão SA: fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

Ricardo Salgado é o primeiro arguido a reagir

O ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, diz que "estado de espírito é sempre o mesmo, tranquilo" relativamente à acusação do caso Operação Marquês.

Sem mais comentários, Ricardo Salgado que foi o primeiro dos 28 acusados a falar, disse para aguardar para a conferência de imprensa dos seus advogados, que se realiza na próxima quinta-feira, pelas 11 horas.