Corrupção: Porto acusa. Lisboa arquiva. Só houve 10 acusações no ano de 2025

Apenas 10 acusações. Este foi o resultado do trabalho do Ministério Público no combate à corrupção, em 2025, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), documento que agrega os dados da criminalidade participada às autoridades. Os números mostram que o Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP) foi aquele mais produziu: quatro acusações, seguindo-se os DIAP de Aveiro (4) e Leiria (2).

Por sua vez, em Lisboa, assistiu-se a um sentido contrário: 57 processos de corrupção arquivados, só superados pelos 84 na Comarca de Braga. Em matéria de criminalidade económico-financeira, a Comarca de Lisboa só lidera as acusações proferidas nos crimes de fraude fiscal (21) e branqueamento de capitais (44). Esta comarca lidera ainda os arquivamentos nos crimes de abuso de poder (84), branqueamento de capitais (165), peculato (25), abuso de confiança fiscal (522) e burlas (6553).

De acordo com o RASI, a área da criminalidade económico-financeira registou, em 2025, “um aumento de 22% no número de inquéritos iniciados”, com o crime de branqueamento a registar o maior crescimento, seguido da corrupção ativa.

Para 2026, o RASI antevê “um risco de potencial aumento de crimes de corrupção e conexos com a área da Saúde, sobretudo no âmbito dos procedimentos contratuais de aquisição de bens e serviços, alicerçado na insuficiência generalizada de recursos humanos, estruturas, equipamentos e material médico”.

Entretanto, no relatório sobre a execução da Política Criminal, a Procuradoria-Geral da República atribuiu à Polícia Judiciária responsabilidades pela demora nas investigações destes crimes, referindo que “as sucessivas alterações na composição das equipas afetas à investigação de determinados inquéritos, aliadas à demora na sua recomposição, têm gerado entropias e provocado atrasos significativos na condução das investigações”.

No RASI lê-se, contudo, que, “por parte da Polícia Judiciária, verificou-se um reforço efetivo na investigação da corrupção e da criminalidade económico-financeira”.