Defesa pede afastamento de juíza e procuradora de processo de homicídio junto ao Bar Académico de Braga

A defesa do arguido acusado do homicídio de um jovem em 2025 junto ao Bar Académico, em Braga, pediu o afastamento do processo de uma das juízas-adjuntas do coletivo e da procuradora do Ministério Público, foi esta segunda-feira revelado.

No início de mais uma sessão do julgamento, a juíza presidente informou que a defesa do arguido deu entrada no tribunal, às 03h00 da manhã desta segunda-feira, de um requerimento, pedindo o adiamento da audiência, com base naqueles incidentes de recusa.

Os pedidos de afastamento têm a ver com a alegada falta de condições de imparcialidade da juíza e da procuradora, por causa da sua participação num outro julgamento em que a defesa é assegurada pelo mesmo advogado.

O Ministério Público e os advogados da família da vítima opuseram-se à suspensão do julgamento e aludiram a mera "manobra dilatória".

O coletivo de juízes acabou por determinar o prosseguimento do julgamento, considerando que os fundamentos invocados pela defesa "extravasam o âmbito do presente processo" e que os presentes autos se revestem de urgência, por o arguido estar preso preventivamente há mais de um ano.

Perante esta decisão, a defesa requereu que todos os atos processuais praticados a partir desta segunda-feira sejam declarados nulos ou anuláveis, até decisão do Tribunal da Relação de Guimarães sobre os incidentes de recusa.

Anteriormente, a defesa já tinha apresentado outro pedido, também por alegada falta de imparcialidade do coletivo que está a conduzir o julgamento, o que motivou a suspensão dos trabalhos até a Relação dar luz verde à continuidade das três juízas.

O homicídio ocorreu na madrugada de 12 de abril de 2025, junto ao Bar Académico de Braga.

Segundo a acusação do MP, os factos começaram às 01h18, num dos espaços interiores do Bar Académico da Universidade do Minho, quando a vítima confrontou um dos elementos que integravam o grupo do arguido, por ter tido a perceção de que um deles teria adulterado a bebida de uma jovem cliente do estabelecimento.

Posteriormente, já na via pública, em frente ao bar, "iniciou-se uma contenda, com confrontos físicos".

"Nesse contexto, o arguido, na posse de uma faca, e empunhando e brandindo a mesma, avançou de encontro ao ofendido, que estava desarmado e, uma vez junto deste, desferiu-lhe três golpes, atingindo-o mortalmente", acrescenta a acusação.

O MP requereu a aplicação ao arguido, de nacionalidade brasileira, da pena acessória de expulsão de Portugal.

Esta segunda-feira, o tribunal ouviu mais duas testemunhas, faltando ainda ouvir mais uma, que estará no Brasil e com quem não foi possível estabelecer contacto.

O julgamento prossegue a 20 de maio, dia em que terão também lugar as alegações finais.