Estudo revela que crianças vítimas de crimes não são acompanhadas

Relatório conclui que as crianças que testemunham crimes não têm apoio.

04 de setembro de 2019 às 08:42
Menores não são preparados para uma audiência em tribunal Foto: Getty Images
Tribunal xxx Foto: DR
Tribunal xxx Foto: Getty Images

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"A minha mãe foi morta pelo meu padrasto mesmo à minha frente quando eu tinha 12 anos. Depois de tudo, no tribunal, pediram-me para me levantar e fazer um desenho a explicar a posição dos dois, da minha mãe e do padrasto. Ao voltar para o meu lugar, reparei que ele estava sentado mesmo atrás de mim."

No final deste relato dramático, recordado uma década depois, a jovem disse não ter sido apoiada nem respeitada em tribunal, como testemunha de um crime.

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Esta descrição vai ao encontro da realidade apresentada no relatório do Observatório de Crianças e Direitos, entidade que aponta o dedo ao sistema judicial e à falta de profissionais especializados.

O relatório, que foi conhecido esta terça-feira, no Fórum Picoas, em Lisboa, analisa sete casos em que os direitos das crianças não foram respeitados nem bem interpretados.

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PORMENORES

Juiz informal

De acordo com o Observatório, o processo de audição das crianças tem vários erros, a começar pelo juiz que deveria estar vestido de forma informal. É importante que as salas não tenham muitas pessoas.

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Sorriso mal interpretado

Em todos os casos analisados, as reações das crianças - como os sorrisos – foram mal interpretadas em tribunal.

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