Ex-presidentes das câmaras de Barcelos e Santo Tirso julgados em setembro

Os ex-presidentes das câmaras de Barcelos e de Santo Tirso Miguel Costa Gomes e Joaquim Couto, respetivamente, começam a ser julgados em setembro por corrupção e prevaricação no âmbito da "Operação Teia", adiantou esta quinta-feira à Lusa fonte judicial.

Segundo a fonte, o início do julgamento, quatro anos depois de ter sido deduzida a acusação pelo Ministério Público (MP), está agendado para dia 15 de setembro, às 09:30, no Tribunal São João Novo, no Porto.

Esta primeira audiência de julgamento servirá para ouvir os arguidos, caso estes queiram prestar declarações, assinalou.

Além destes dois ex-autarcas, à data eleitos pelo PS, o processo tem mais sete arguidos, nomeadamente o ex-vice-presidente da Câmara de Barcelos Domingos Pereira, o ex-presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto Laranja Pontes, a empresária Manuela Sousa, à data mulher de Joaquim Couto, e quatro empresas de comunicação e marketing.

A acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, defende que o ex-presidente da autarquia de Santo Tirso e Manuela Sousa, detentora de várias empresas de comunicação, pressionaram autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, empresas do seu universo familiar em troca de favores políticos.

A investigação focou-se nas câmaras de Santo Tirso e Barcelos, bem como no IPO do Porto, e nas vantagens indevidamente obtidas pelas empresas de comunicação e marketing de Manuela Sousa, assinala.

A acusação refere que a Câmara de Barcelos, através do ex-presidente e ex-vice-presidente, celebrou, entre 2011 e 2019, contratos por ajuste direto e ajuste simplificado com as empresas de Manuela Sousa, violando as regras da contratação, nomeadamente a violação do limite trienal na contratação e a utilização de sociedades distintas para contornar os limites legais.

Depois, Manuela Sousa subcontratava os serviços a outras empresas beneficiando de uma margem de lucro de 30%, sustenta.

Com a celebração destes contratos, o ex-presidente da Câmara de Barcelos ganhava contactos e a influência política de Joaquim Couto e Manuela Sousa.

Quanto a Joaquim Couto, o MP considera que este imputou à Câmara de Santo Tirso os custos de três viagens realizadas por si, pela Manuela Sousa e pelo filho.

A acusação destaca ainda que o filho deste ex-autarca usou o carro da autarquia numa viagem, tendo o combustível e portagens sido pagas por esta.

Já no que se refere ao ex-presidente do IPO do Porto, o MP aponta-lhe diversas ilegalidades na celebração de contratos de ajuste direto e simplificado com as empresas de Manuela Sousa, entre as quais a interferência junto dos membros do júri ou jurista em concursos públicos para garantir a adjudicação àquelas.

O objetivo de Laranja Pontes era conseguir a influência de Joaquim Couto e Manuela Sousa para ser reconduzido no cargo, vincou.

Segundo o MP, os arguidos apropriaram-se indevidamente de 591.121,34 euros, valor que devem agora devolver ao Estado.

O antigo presidente da Câmara de Barcelos está acusado dos crimes de prevaricação, corrupção passiva agravado e participação económica e o ex-vice-presidente de prevaricação.

Joaquim Couto, que fora responsável por uma das empresas agora arguidas, está indiciado por corrupção ativa agravada, prevaricação e peculato.

Já a sua ex-mulher, que o substituiu na administração da referida empresa, está acusada de prevaricação, participação económica, corrupção ativa agravada e peculato.

Laranja Pontes está indiciado de participação económica em negócio e de corrupção passiva agravada.

As quatro empresas -- Mediana, My Press, Mit e WGC - respondem por seis crimes de corrupção ativa agravada.