'Ex-vice' da Câmara de Gaia condenado por receber 50 mil euros e relógios

Num acórdão de quase duas mil páginas, os juízes arrasaram o comportamento de Patrocínio Azevedo, então vice-presidente da Câmara de Gaia. Os magistrados consideraram que o antigo autarca deu "tratamento de favor" ao grupo Fortera, que tinha vários projetos imobiliários, e lesou os interesses públicos. Factos que contribuíram para que na sexya-feira Patrocínio fosse condenado a oito anos e seis meses de prisão efetiva. Ficou provado que por um dos projetos recebeu três entregas de mais de 50 mil euros em subornos durante o ano de 2021 e quatro relógios. Ao advogado João Lopes, que seria o intermediário da corrupção, foi aplicada uma pena de sete anos e nove meses. Já o promotor imobiliário Paulo Malafaia foi condenado a sete anos de cadeia e Elad Dror, do grupo Fortera, a seis.

"Patrocínio Azevedo aceitava ser tratado como alguém que estava aos serviços de particulares, como revela o tom das exigências transmitidas por João Lopes. As conversas demonstram que a certa altura, Elad Dror e Paulo Malafaia deixaram de fazer pedidos, faziam já exigências. A troca de favores só é compreensível no quadro de um acordo (...) Tinha um firme propósito em garantir os interesses dos privados em detrimento dos interesses públicos", afirmou a juíza Octávia Marques.

Os juízes mencionaram favorecimentos em quatro projetos imobiliários, mas destacam dois deles de grandes dimensões: o 'Skyline' e o 'Riverside'. No primeiro projeto estava prevista a construção de um centro de congressos em Vila Nova de Gaia, aquele que seria o "sonho político" de Patrocínio e que, diz o tribunal, até o podia levar a ser eleito presidente da Câmara. Consideraram os magistrados que neste caso, o ex-autarca conseguiu aumentar a capacidade construtiva do terreno, o que levou a que num só dia aquele valorizasse em seis milhões de euros, dinheiro que agora os arguidos têm de entregar ao Estado. "Patrocínio Azevedo tinha a sua esfera de ação condicionada e capturada por aqueles particulares, a quem prometeu maximizar o projeto Skyline, em troca da aquisição de um projeto de um terreno que traria proventos económicos a João Lopes e lhe daria prestígio político", afirmou a juíza.

Já no projeto 'Riverside' ficou provado que o antigo 'vice' de Gaia recebeu as quantias de dinheiro para resolver problemas, embora o valor da terceira entrega não tenha sido apurado. "Elad Dror e Paulo Malafaia entregaram quantias a João Lopes, que tinham como destino Patrocínio, o qual as aceitou e recebeu", considerou o tribunal.

O processo tinha ainda entre os arguidos o empresário Jordi Busquets e Luísa Aparício, que era diretora do urbanismo. Foram ambos absolvidos. Já seis empresas foram condenadas a penas de multa entre os 40 e os 56 mil euros.

Elad e empresas perdem 20 milhões 

O tribunal decretou a perda alargada de vantagens para os arguidos do processo. Tratam-se de montantes detetados nas contas bancárias, que são incompatíveis com rendimentos e atividades de empresas. Só para a Elad Dror e para duas empresas da sua esfera foi decretada uma perda de vantagens na ordem dos 20 milhões de euros. Já Paulo Malafaia viu o tribunal aplicar uma perda alargada de mais de 900 mil euros e João Lopes apresentou valores incongruentes na ordem dos 500 mil euros. A Patrocínio Azevedo não foi detetado qualquer valor incompatível com os seus rendimentos.

 "Fui vítima de um charlatão"

No final da leitura do acórdão, Patrocínio Azevedo reafirmou a sua inocência e voltou a garantir que não recebeu qualquer quantia. “Fui vítima de um charlatão, de alguém que queria sacar umas massas. Nunca prejudiquei interesses públicos, aliás sempre lutei por Gaia”, afirmou o anitigo autarca do PS, que irá recorrer da decisão. Patrocínio referia-se a João Lopes, que em julgamento alegou que usou indevidamente o nome do ex-autarca para pedir dinheiro. Para além da pena de prisão, o antigo ‘vice’ fica ainda proibido de exercer cargos públicos durante um período de oito anos. Patrocínio foi detido em maio de 2023 na operação ‘Babel’ e esteve 23 meses em prisão preventiva.