Filho e nora acusados de matar idosa à fome julgados por um júri

Acusados de deixar morrer à fome uma idosa de 98 anos, António e Blanca de Oliveira enfrentam já na próxima semana um tribunal de júri, no arranque do julgamento, em Setúbal. O filho e a nora da vítima mortal estão em prisão preventiva, indiciados por homicídio qualificado. António Oliveira garantiu na fase de instrução que estava “profundamente arrependido” por não ter pedido assistência para a mãe.

Maria Nazareth foi amarrada à cama nos últimos meses de vida. Durante dois anos, apesar de vários problemas de saúde, nunca foi levada a um hospital nem pelo filho nem pela nora, ambos na casa dos 60 anos. A idosa passou fome e sede e não tomava banho. Quando foi encontrada morta em casa, no terceiro andar da rua das Giestas, em Setúbal, a 14 de dezembro de 2024, a PSP chamou logo a PJ devido ao cenário que encontrou. A idosa tinha várias marcas no corpo para além de estar extremamente magra.

A autópsia revela que no estômago foram identificados apenas alguns resquícios de sopa mas que não foi dada naquele dia. Pedro Pestana, advogado dos arguidos entende que o tribunal de júri se justifica neste caso. Entende o advogado que o homicídio qualificado “pode cair para homicídio negligente ou para violência doméstica agravada pelo resultado morte”.

Pedro Pestana pediu abertura de instrução mas o juiz decidiu avançar para o julgamento.

António trabalhou na Marinha durante alguns anos em que esteve na Venezuela. A mulher Blanca era contabilista. Quando chegaram a Portugal, o homicida arranjou emprego como cantoneiro, a mulher ficou em casa, desempregada. Justificou não cuidar da sogra por ter dores nas costas por causa de várias hérnias.

Segundo Pedro Pestana “a arguida não era cuidadora da sogra, as dores que a arguida sofria não lhe permitiam cuidar da vítima”. Já quanto ao arguido o advogado diz que António Oliveira tinha problemas psicológicos e trabalhava durante toda a noite, tendo de descansar durante o dia.

O casal homicida justificou ainda a falta de cuidado para com a vítima mortal por não ter capacidade económica para a colocar num lar de idosos.

A primeira sessão de julgamento de António e Blanca Oliveira está marcada para o dia 15 de Janeiro, em Setúbal. O tribunal de júri é composto por três juízes e por quatro jurados efetivos e quatro suplentes escolhidos por sorteio. No caso da grávida da Murtosa, por exemplo, o tribunal de júri levou à absolvição de Fernando Valente, único suspeito.

O MP foi arrasador para o casal quando o acusou de homicídio. Entende o procurador que a idosa foi deixada à fome e sede e amarrada para morrer mais depressa.

Maria Nazareth recebia pouco mais de 300 euros por mês de reforma. Esteve durante anos na Venezuela emigrada mas teve de voltar em 2018 devido à crise naquele país. O filho veio dois anos depois.