Fraude de quatro milhões na venda de mexilhão leva a buscas em Lisboa e Faro

Buscas nos distritos de Lisboa e de Faro procurando indícios da venda não declarada de mexilhão, avaliada em quatro milhões de euros, resultaram na constituição de quatro arguidos, entre gerentes e administradores das sociedades.

Segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), os factos sob investigação reportam-se aos anos de 2011 a 2018 e referem-se a ilícitos criminais tributários no setor das empresas de produção de bivalves que envolvem cerca de quatro milhões de euros.

O valor das vendas não declaradas era desviado para sociedades não residentes localizadas em países com regime fiscal privilegiado (offshore) e depois retornava sob a aparência de negócios legítimos, como empréstimos ou aumentos de capital. Este procedimento terá visado, essencialmente, reduzir os montantes a pagar, em sede de IRC e camuflar uma eventual distribuição dos lucros obtidos.