Inspetor da PJ julgado por fraude

Um inspetor da Polícia Judiciária (PJ) e outros 33 arguidos, quatro dos quais empresas, começam a ser julgados na terça-feira, no Seixal, por fraude fiscal de 6,6 milhões de euros, crime alegadamente cometido no negócio do ouro.

O inspetor da PJ de Setúbal João de Sousa e o então presidente da Associação de Comerciantes de Ourivesaria e Relojoaria do Sul, Paulo Martinho, são dois dos cinco arguidos que ainda se encontram sujeitos à medida de coação de prisão preventiva.

Em causa estão, entre outros crimes, associação criminosa, branqueamento, fraude fiscal qualificada, corrupção ativa e passiva, recetação, falsificação e detenção de arma proibida.

Fonte judicial disse à Lusa que o processo está distribuído à Instância Central Criminal de Almada, mas explicou que o julgamento, por "questões de logística", vai decorrer nas instalações do Tribunal do Seixal, a partir das 14h00 de terça-feira.

Alguns dos acusados requereram a abertura da instrução, mas o juiz de instrução criminal pronunciou os arguidos nos exatos termos da acusação do Ministério Público (MP).

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, oito dos arguidos, em data não determinada, "decidiram constituir um grupo destinado à aquisição, em larga escala, de objetos em ouro no mercado nacional que posteriormente seriam fundidos, transformados em barras e vendidos no mercado internacional".

A acusação sustenta que o suposto grupo criminoso operava num mercado que teve um exponencial crescimento, "fruto das elevadas cotações do ouro no mercado internacional", e no contexto de "uma crise que se instalou em Portugal desde 2008 e que levou muitos portugueses a desfazerem-se de bens e joias de família, de modo a subsidiarem o seu dia-a-dia".