Juízes divididos com extradição

A extradição de um ucraniano de 37 anos, procurado no seu país por agressões que resultaram na morte de um rival, dividiu os juízes desembargadores da Relação de Lisboa. O homem pedia para não ser extraditado porque a cidade para onde irá, Donetsk, é o epicentro da guerra entre forças ucranianas e pró-russas. Teme ser mobilizado para o conflito em vez de julgado. A desembargadora Filipa Macedo aceitou os argumentos mas votou vencido (já se havia oposto numa primeira análise ao processo em julho de 2015). Mas os juízes Artur Varges e Jorge Gonçalves consideram não estarem em causa as garantias jurídicas e os direitos do ucraniano.

Segundo o acórdão, a que o CM teve acesso, o crime ocorreu em dezembro de 2003 em Donetsk. Por ciúmes, o homem deu vários golpes na cabeça de um amigo da mulher, que morreu.

O agressor fugiu para Portugal em 2004, deixando uma filha na Ucrânia. Vivia no Seixal e foi detido em maio de 2014 pela PJ, cumprindo um mandado de detenção internacional. Vai ser extraditado para a Ucrânia.