Luso-brasileiro detido pela PJ em 2025 acusado por incitamento ao ódio e ao homicídio

O Ministério Público acusou um homem de 30 anos por incitamento ao ódio e à violência e instigação à prática de homicídio contra pessoas de nacionalidade estrangeira através das redes sociais, informou esta sexta-feira a Polícia Judiciária (PJ).

Em comunicado, a PJ adianta que a sua Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCTE) desenvolveu uma investigação, no âmbito de um inquérito do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, que levou à acusação de um luso-brasileiro por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, instigação pública à prática de homicídio, apologia pública de crime, gravações ilícitas e detenção de arma proibida, ao ter difundido nas redes sociais uma publicação na qual incitava à violência contra um grupo de pessoas de nacionalidade estrangeira.

Segundo a Judiciária, numa das publicações, o detido, em prisão preventiva desde 23 de outubro do ano passado, "oferecia como recompensa um apartamento no centro de Lisboa a quem realizasse um massacre e exterminasse determinados cidadãos estrangeiros e, ainda, um bónus adicional de 100 mil euros a quem atentasse contra a vida de uma jornalista brasileira que trabalha em Portugal".

"A divulgação da referida publicação tornou-se viral, com enorme repercussão e alarme social, afetando gravemente o sentimento de tranquilidade, de segurança e de paz pública, gerando a indignação e o repúdio em vários quadrantes" da sociedade, sublinha a PJ.

Ao arguido, "com antecedentes policiais por crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência e com um elevado conhecimento no âmbito da segurança digital", foram-lhe apreendidos diversos elementos probatórios, designadamente "um elevado acervo de prova digital relativo ao seu radicalismo ideológico".

Segundo um comunicado emitido na altura da detenção, a PJ adiantava que elementos da UNCTE detiveram em Vila Real, fora de flagrante delito, um homem "fortemente indiciado de ter difundido nas redes sociais uma publicação na qual incita à violência contra um grupo de pessoas de nacionalidade estrangeira".

Apesar de detido no distrito de Vila Real (norte), foi ouvido em primeiro interrogatório judicial em Lisboa, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.

Na altura da detenção, a Procuradoria-Geral da República (PGR) publicou uma nota na sua página na Internet em que explicava que estão em causa publicações efetuadas pelo arguido numa rede social em que este incitava ao ódio e à violência contra a comunidade brasileira e fazia a apologia da ideologia nazi.