Ministério Público pede condenação de José Silvano do PSD por falsidade informática

O Ministério Público pediu a condenação do secretário-geral do PSD, José Silvano, e da deputada social-democrata Emília Cerqueira por falsidade informática no chamado caso “das presenças fantasma” no plenário da Assembleia da República.Já José Silvano disse esta segunda-feira que “pelo que ouvi nas alegações da acusação e da defesa, eu estou perfeitamente convicto de que, no dia 2 de fevereiro, isto acaba com a minha absolvição” .

Nas alegações finais do julgamento que decorre no Juízo Criminal de Lisboa, o MP aceitou em julgamento a narrativa da acusação e pediu a condenação dos dois deputados, mas sem quantificar a medida de pena ou a sanção a aplicar. Elina Fraga, advogada de José Silvano, e Paula Lourenço, defensora de Emília Cerqueira, pediram a absolvição dos seus constituintes, considerando não estarem preenchidos os requisitos do crime de falsidade informática, que exige engano e falsidade, uma vez que Emília Cerqueira acedeu de forma autorizada ao sistema informático com a password do secretário-geral do PSD, para registar a sua presença.

Já José Silvano disse esta segunda-feira que “pelo que ouvi nas alegações da acusação e da defesa, eu estou perfeitamente convicto de que, no dia 2 de fevereiro, isto acaba com a minha absolvição” .