Ministério Público pede condenação de Luís Filipe Vieira e Benfica SAD no âmbito do caso 'Saco Azul'

O Ministério Público pediu, esta quarta-feira, a condenação do ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, a uma pena suspensa de pelo menos três anos e nove meses de prisão, bem como a condenação da Benfica SAD, no âmbito do julgamento do caso 'Saco Azul'.

A defesa do Benfica ficou perplexa com o pedido do MP.

"Da prova resulta que o referido plano foi da iniciativa do arguido Luís Filipe Vieira", considerou esta quarta-feira a magistrada, acrescentando que o ex-presidente dos 'encarnados' deu depois "a conhecer o plano" a Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira, ao qual estes aderiram e do qual, pelas funções que exerciam, não podiam deixar de ter conhecimento.

Os contratos alegadamente simulados foram celebrados entre a empresa Questãoflexível e a Benfica Estádio e pagos por esta e pela Benfica SAD, tendo a procuradora defendido esta quarta-feira que estas três sociedades sejam condenadas a penas de multa.

O processo conta ainda com mais três arguidos - o proprietário da Questãoflexível, José Bernardes, e outros dois suspeitos de terem ajudado este no esquema, José Raposo e Paulo Silva -, para os quais o MP pediu também penas suspensas de prisão.

No caso de Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica entre 31 de outubro de 2003 e 15 de julho de 2021, Domingos Soares de Oliveira, que continuou no clube depois desta data, Miguel Moreira e José Bernardes, Cláudia Caldas pugnou que a suspensão das penas seja condicionada ao pagamento ao Estado da indemnização exigida nos autos, por impostos em falta.

No total, o MP requereu que estes quatro arguidos e as três sociedades sejam obrigados a pagar, solidariamente, 113.328 euros, acrescidos de juros de mora, relacionados com a declaração indevida de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) e Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC).

O ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira é suspeito de três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 de falsificação de documento, assim como Domingos Soares de Oliveira, antigo administrador e o ex-diretor financeiro do clube Miguel Moreira.

Os mesmos crimes são também imputados em coautoria com a empresa QuestãoFlexível, da qual é proprietário o empresário José Bernardes, que vai responder também pelo crime de branqueamento de capitais.

Também arguidos no processo Paulo Silva e José Raposo, a Benfica SAD está acusada de dois crimes de fraude fiscal qualificada e a Benfica Estádio de um crime de fraude fiscal e 19 de falsificação de documento.