Ministério Público recusa agravar penas da Casa Pia

O representante do Ministério Público na Relação de Lisboa, João Parracho, defendeu esta quinta-feira, nas alegações do recurso do processo da Casa Pia, a manutenção da condenação de seis arguidos, recusando o agravamento das penas que tinha sido pedido por João Aibéo.

09 de fevereiro de 2012 às 18:23
casa pia, carlos cruz, elvas, gertrudes nunes, hugo marçal, carlos silvino, jorge ritto, miguel matias, joão barracho Foto: Tiago Sousa Dias
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"As penas podem ser mantidas e consideradas suficientes", afirmou João Parracho, que entende não haver razões para a nulidade do acórdão, como defendeu Carlos Cruz, nem a aplicação do crime continuado, como tinha sido suscitado por Carlos Silvino.

Já o advogado das vitimas de abusos sexuais da Casa Pia, Miguel Matias, defendeu esta tarde no Tribunal da Relação de Lisboa a confirmação da condenação dos seis arguidos e ainda a revogação da absolvição de Gertrudes Nunes, dona da casa de Elvas, onde terão ocorrido grande parte dos abusos sexuais.

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"É verdade tudo o que os assistentes relataram quanto aos abusos", afirmou Miguel Matias durante as alegações no julgamento dos recursos.

O advogado alegou que o tribunal de primeira instância, que condenou seis dos sete arguidos, fez uma vasta e profunda análise da prova, mas errou ao absolver Gertrudes devido a uma alteração penal relativa ao crime de lenocínio.

Matias considerou ainda que não há nulidade de acórdão, como alegou a defesa de Carlos Cruz.

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