Narciso arrisca novo julgamento

O Tribunal da Relação do Porto anulou o acórdão que absolveu Narciso Miranda dos crimes de simulação de crime, abuso de confiança, peculato e participação económica em negócio, há um ano. Os juízes desembargadores consideram que o documento é omisso quanto à prova feita sobre a simulação do roubo de um telemóvel que lhe tinha sido atribuído pela Associação de Socorros Mútuos de S. Mamede de Infesta, para obter um modelo mais recente. O julgamento poderá ser repetido.

A Relação do Porto quer que o coletivo do tribunal de Matosinhos dê como provado ou não provado que o ex-presidente da câmara daquele município sabia que o roubo do smartphone era falso e que, ao apresentar queixa perante as autoridades, denunciava a prática de um crime que não tinha sido cometido. Determinou que seja proferido "novo acórdão, expurgado dos vícios assinalados, com reabertura de audiência se absolutamente necessário", lê-se na decisão da Relação do Porto.

"A meu ver, não há justificação para a anulação do acórdão", considerou ontem Artur Marques, advogado do ex-edil. Além da simulação de um crime, Narciso Miranda respondeu por um alegado esquema para beneficiar uma empresa detida pela sua filha e outro indivíduo, que lesou a associação mutualista - que o ex-autarca liderou - em 17 500 euros.

Narciso Miranda foi condenado, em dezembro e noutro processo, a pena suspensa de dois anos e dez meses de prisão e ao pagamento de 35 700 euros.