Paternidade não seria móbil para homicídio de grávida da Murtosa

Os juízes do Tribunal da Relação do Porto que confirmaram a absolvição de Fernando Valente sustentam que o empresário não tinha qualquer motivo para suspeitar que fosse o pai do filho que Mónica Silva esperava. No acórdão, os magistrados dizem que Mónica, à data com 33 anos, teria engravidado em março de 2023 e que apenas tinha mantido relações sexuais com Fernando dois meses antes. É dado como provado ainda um segundo encontro, mas já em julho. O Ministério Público sustentava que tinha sido este o móbil do crime, que Fernando Valente não queria assumir uma eventual paternidade. Dizem agora os juízes que o empresário facilmente conseguiria rapidamente dissipar qualquer dúvida.

"A mera informação ao arguido de que esse tempo de gravidez seria de 7 meses seria suficiente para de imediato este perceber que não seria ele o pai da criança gerada por Mónica Silva, pois que – quer na sua versão de que a última relação sexual ocorrera em Janeiro, quer na consideração de que, como acima decidido, ainda se teriam relacionado em Julho – não haviam ocorrido relações sexuais entre ambos no período em que a gravidez fora gerada", dizem os juízes.

Os magistrados consideram ainda que não é plausível que em algum momento, Mónica tenha também tivesse equacionado que fosse Fernando o pai. Referem ainda que também neste ponto, o Ministério Público "extrapolou nas suas conclusões". Na decisão de 318 páginas, os juízes apontaram diversas fragilidades na investigação e na prova usada pelos procuradores para formularem uma acusação. É dado apenas como provado o desaparecimento da grávida da Murtosa, em outubro de 2023. Dizem os juízes que não se pode dar como provado que ocorreu um homicídio e que o autor tenha sido Fernando Valente.

SAIBA MAIS

Homicídio por provar

Na decisão da Relação é dado apenas como provado o desaparecimento da grávida em outubro de 2023. Dizem os juízes que não se pode dar como provado que ocorreu um homicídio e que o autor tenha sido Fernando Valente.

Relação mantém decisão

Na sequência da decisão do tribunal de júri de Aveiro, de julho de 2025, foram interpostos recursos pelo Ministério Público e pela família de Mónica. Na semana passada, a Relação do Porto manteve a absolvição de Valente.