Portugal ativa Mecanismo Europeu de Proteção Civil devido aos incêndios

Portugal vai ativar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil e os acordos bilaterais com Espanha e Marrocos devido aos incêndios, anunciou esta sexta-feira o primeiro-ministro, garantindo que a capacidade nacional não está esgotada.

"Temos todo o território sob risco muito elevado e entendemos que seria mais adequado termos disponibilidade e um reforço vindo dos nossos aliados, nesta luta contra o fogo", disse Luís Montenegro em conferência de imprensa, no final da reunião do Conselho de Ministros, em Guimarães.

No comunicado a que o CM teve acesso do ministério da Administração Interna, é anunciado que Portugal pediu dois aviões Canadair a Espanha e outros dois a Marrocos. Uma destas aeronaves já foi disponibilizada pelo país vizinho durante esta sexta-feira. Portugal pediu, ainda, "uma equipa da Unidade Militar de Emergências, uma ramo das Forças Armadas espanholas, para apoiarem no combate aos incêndios rurais".

O Governo decretou situação de alerta que está em vigor desde as 00h00 desta sexta-feira até às 23h59 de segunda-feira, devido ao "significativo agravamento do risco de incêndios rurais".

Perante a previsão de temperaturas elevadas e com 12 distritos do continente sob aviso vermelho devido ao calor, o executivo decidiu antecipar o pedido de apoio internacional, embora o dispositivo nacional de combate aos incêndios não esteja totalmente empenhado.

Segundo Luís Montenegro, o objetivo é reforçar preventivamente os meios disponíveis e evitar a deslocação de recursos entre diferentes regiões do país.

"Queremos que todos os meios que estão dispersos por todo o território estejam em prontidão imediata, caso possam ocorrer necessidades nas zonas em que estão localizados", explicou Luís Montenegro, acrescentando que o objetivo é evitar a deslocalização de meios "de umas regiões para as outras".

O primeiro-ministro justificou a decisão com as circunstâncias excecionais, numa altura em que praticamente todo o território continental apresenta níveis elevados de risco de incêndio.

O Mecanismo Europeu de Proteção Civil permite aos estados-membros da União Europeia e a outros países participantes solicitar assistência quando os meios nacionais são insuficientes ou quando pretendem reforçar a capacidade de resposta.

Paralelamente, Portugal mantém acordos bilaterais de cooperação com Espanha e Marrocos que permitem a mobilização rápida de meios, incluindo aeronaves de combate a incêndios.