Prédio vai abaixo em Olhos d'Água

Um prédio e o último piso de outro, na urbanização Roja-Pé, em Olhos d’Água, Albufeira, vão ter de ser demolidos no prazo de quatro meses, por ordem do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, no âmbito de um processo de 2010, cuja sentença foi proferida em 2011 e transitou em julgado em 2013.

O tribunal declarou nulos os atos da Câmara de Albufeira que, em 2002, autorizou a construção dos lotes, um dos quais ocupou uma área destinada a um espaço de lazer. Os proprietários foram notificados pela câmara, esta semana, da ordem judicial de demolição e estão em choque.

"Há dias que não consigo dormir. Isto é irreal. Somos pessoas idóneas, comprámos os apartamentos com licença de utilização emitida pela câmara e fizemos escritura. Há aqui empréstimos bancários, hipotecas, investimentos, vidas... ", disse ao CM Rui Santos, 39 anos, dono de um apartamento no lote 5, que deverá ser totalmente demolido.

"Não fomos informados do processo nem foi solicitada a nossa presença", frisou, adiantando estarem em causa "16 frações no lote 5 e 12 no lote 4".

O presidente da autarquia, Carlos Silva e Sousa, confirmou ao CM que vai ser dado cumprimento à ordem de demolição mas admitiu que os proprietários, como "adquirentes de boa fé", deverão ser "ressarcidos pela autarquia", pois "há direito à indemnização".