Procurador que chamou “besta” a vice-PGR arrisca 130 dias de suspensão

Foi no verão de 2025 que mais de mil procuradores do Ministério Público participaram num grupo de Whatsapp destinado a contestar o movimento judicial que seria aprovado em setembro do ano passado. A certa altura, Pedro Serra, um dos intervenientes do grupo “Pela Dignidade do Ministério Público” decidiu publicar a mensagem: “Já agora, correr com a besta do vice que é o ideólogo da marmelada”. Certo é que a mensagem acabaria por chegar ao conhecimento do tal “vice”, Paulo Morgado de Carvalho que a encaminhou para o Procurador-geral, Amadeu Guerra. Este não teve dúvidas em instaurar um processo disciplinar ao procurador, que culminou com a proposta de 130 dias de suspensão sem ordenado, pena que terá que ser confirmada, ou não, pelo Conselho Superior do Ministério Público.

O caso foi revelado pelo CM, em julho de 2025. À época, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Paulo Lona, apenas confirmou que o colega suspeito da infração tinha pedido apoio judiciário. Esta terça-feira, entretanto, a CNN/Portugal adiantou que após o inquérito disciplinar, a instrutora não teve dúvidas em concluir que o procurador Pedro Serra “após aderir” ao referido grupo de Whatsapp “decidiu servir-se dele, para, por um lado, interna e externamente denegrir, desrespeitar, desacreditar e humilhar o Exmo. Senhor Vice-Procurador Geral da República, e por outro lado, incitar os colegas a pôr em causa a sua permanência no cargo de Vice-Procurador-Geral da República”. Além da pena de suspensão, a instrutora do processo propôs ainda que o magistrado seja impedido de ser promovido durante dois anos.

O grupo de Whatsapp surgiu num contexto de contestação às regras definidas pela Procuradoria-geral da República para o movimento dos magistrados, passando a incluir os magistrados em vários departamentos e tribunais e simultâneo. O Sindicato dos Magistrados do MP contestou a decisão. A Procuradoria-Geral da República justificou a opção com a necessidade de "otimizar os recursos existentes", num "contexto de reconhecida e notória carência de recursos humanos".