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Associação de Apoio ao Recluso faz queixa à PGR devido a morte de preso no Linhó

Recluso morreu na cadeia do Linhó após agressão do companheiro de cela.

28 de fevereiro de 2026 às 21:55

A Associação de Apoio ao Recluso vai apresentar à Procuradoria-Geral da República uma queixa por eventual negligência dos Serviços Prisionais no homicídio de um recluso na cadeia do Linhó, Sintra, alegando já ter alertado para a situação.

Num comunicado enviado à agência Lusa na sequência do homicídio de um recluso, de 24 anos, alegadamente por um companheiro de cela, a Associação de Apoio ao Recluso (APAR) afirma que o agressor sofre de doença uma doença mental diagnosticada, acrescentando que a situação já tinha sido "denunciada insistentemente" aos serviços "ao longo dos últimos meses".

"A APAR vai apresentar queixa à Procuradoria-Geral da República PGR), por eventual negligência dos serviços, porque considera inadmissível que seja permitido que um recluso com doença mental reconhecida, para mais com acesso a drogas, como os serviços reconheceram várias vezes, partilhe a cela com outros reclusos", vinca a associação.

A APAR, que apresenta as suas condolências à família da vítima, sublinha que o agressor, de 28 anos, "está referenciado, há anos, como esquizofrénico e consumidor de droga", acrescentando que, ao longo dos últimos anos, "alertou, por diversas vezes, os Serviços Prisionais para a situação deste recluso, que, obviamente, deveria estar internado num Hospital Psiquiátrico".

"Quer a APAR, quer os avós deste recluso (incansáveis no acompanhamento ao mesmo), enviaram dezenas de e-mails para a direção do Estabelecimento Prisional alertando para o perigo de ele repartir a cela com outros reclusos, já que, por vezes, devido ao seu comportamento, era ameaçado pelos colegas".

A associação acrescenta que no passado dia 18, o avó do alegado agressor enviou um e-mail para a diretora daquele estabelecimento prisional em que relatava alegadas ameaças à vida do neto "bipolar e esquizofrénico", nomeadamente por parte do seu colega de cela.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da APAR, Vitor Ilharco, relatou que há no sistema prisional português cerca de 500 reclusos diagnosticados com doenças mentais e considerou que, por falta de recursos, estes reclusos estão em celas com outros, quando deveriam estar internados ou em celas individuais".

Vitor Ilharco considerou à Lusa que estes reclusos" não deviam estar em cadeias, mas sim internados em clínicas ou hospitais especializados".

No comunicado, a APAR volta a citar declarações do avó do alegado agressor, nos quais afirma que "a diretora foi muito simpática", mas que "desvalorizou os [seus] receios, garantindo que tinha a situação sob controle e que nada de mal poderia acontecer", mesmo depois de reafirmar que "conhecia o neto e que não ficava tranquilo".

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) divulgou, este sábado, que um recluso foi morto durante a madrugada numa cela do Linhó, na sequência de uma altercação com quem partilhava a cela.

Em comunicado, a DGRSP afirmava que o incidente ocorreu no interior da cela que os dois partilhavam quando um dos reclusos atacou o outro na cabeça com um ferro retirado da cama, matando-o.

A vítima mortal encontrava-se a cumprir uma pena de sete anos e sete meses de prisão, enquanto o agressor estava condenado a uma pena de oito anos e nove meses.

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