Psicóloga vai cinco anos para a cadeia por sacar 27 mil euros da reforma do pai doente

Ao longo de três anos, uma psicóloga de 64 anos residente em Quiaios, Figueira da Foz, deixou o pai, de 91 anos, ao abandono, à fome e na imundice, e sacou-lhe mais de 27 mil euros da reforma - que era de 711,21 euros por mês. O homem sobreviveu da caridade dos vizinhos e instituições. A mulher foi condenada a cinco anos de cadeia e o Ministério Público divulgou esta quinta-feira que vai mesmo para a prisão, após ter perdido todos os recursos, inclusive no Tribunal Constitucional.

Segundo as decisões judiciais deram como provado, a filha única, que é casada e não tem filhos, aproveitou-se da morte da mãe, em abril de 2020, para começar a sacar a reforma ao pai, um homem com várias doenças - diabetes, dislipidémia, colelitíase, microlitíase renal e demência - e completamente dependente. Deixou mesmo de o visitar ou se o levar a consultas médicas, não o lavava, nem limpava a casa, nem tratava da roupa ou alimentação do idoso. Muito menos arranjou quem o fizesse.

Em 2021, o homem foi sinalizado como "emergência social" e a sua casa dada como sem condições, com um "cheiro nauseabundo proveniente, designadamente, da urina do gato do idoso e também deste, e da falta de limpeza geral da habitação". O frigorífico estava vazio, toda a roupa suja e maltratada, "sendo ainda notório que permanecia ele meses sem tomar qualquer banho ou efetuar outro tipo de higiene corporal".

Apesar dos contactos das técnicas sociais, a filha "recusou a possibilidade de intervenção de qualquer entidade de apoio social ao seu pai, alegando ser essa intervenção completamente desnecessária". 

Já a reforma do idoso, que eram duas - uma de França de 320,68 euros, e outra da Segurança Social portuguesa de 390,53 euros - depositadas mensalmente , foi sendo sacada pela filha, cotitular da conta bancária do pai - que ela foi movimentando até o tribunal a impedir de o fazer como medida de coação.

Fê-lo "diariamente, para pagamento das suas próprias despesas pessoais, tendo-se apropriado, em seu proveito próprio, desde a morte da sua mãe até à prolação da acusação pública de pelo menos 27 025,98 euros", referem os acórdãos dos tribunais.

Apesar de ter acesso a esse dinheiro, a mulher deixou de pagar a água de casa do pai (cortada em julho de 2020), o mesmo ocorrendo com o gás (socorrido por um vizinho).

A mulher, inicialmente acusada por violência doméstica, foi condenada pelo crime de exposição ou abandono e pelo crime de abuso de confiança agravada. A pena de 5 anos foi inicialmente suspensa, mas o Tribunal da Relação de Coimbra deu razão a um recurso do Ministério Público e passou a efetiva.

Os mesmos juízes desembargadores destacaram que "a arguida não mostrou qualquer arrependimento". "Trata-se de uma pessoa – letrada - que nem sequer assume os atos que praticou e muito menos revela qualquer capacidade de autocrítica", afirma o acórdão.

"Se esta situação tivesse ocorrido numa cidade de maiores dimensões, em que os vizinhos não se conhecem e nem se apercebem do que se passa, ou não se importam, nem teria havido qualquer auxílio de terceiros e redundaria, provavelmente, era mais um caso em que, alertados os vizinhos por um cheiro nauseabundo, as autoridades iriam encontrar um idoso morto em casa há semanas – desta feita, não por não ter familiares próximos mas por ter uma filha maltratante por omissão", assinalam os juízes, que concluem: a mulher revela "uma personalidade deformada, cruel e sem qualquer empatia pelo próximo".