PSP salva menina de 12 anos que ia casar para pagar dívidas da família

A PSP resgatou, no Aeroporto de Lisboa, uma menina de 12 anos que seria entregue pela família a um casamento por conveniência, para saldar dívidas. A vítima, que o CM sabe ser natural da República Democrática do Congo, e uma mulher francesa de 45 anos que a acompanhava, e que foi detida por tráfico de pessoas, chegaram a Portugal num voo proveniente de Dakar (Senegal) e disseram que o destino final seria França.

De acordo com a PSP, a intervenção ocorreu no sábado, através da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras. No controlo fronteiriço na zona de chegadas, foram "verificadas incongruências na documentação apresentada, na alegada relação familiar e nas explicações prestadas, questões que motivaram uma averiguação mais aprofundada por parte da PSP".

"Com o apoio de um Guarda de Fronteira da Frontex destacado no Aeroporto de Lisboa, foi possível aprofundar a comunicação com as intervenientes e confirmar que a versão inicialmente apresentada não correspondia aos factos", explica a PSP. A adulta declarou inicialmente ser mãe da criança. Apurou-se que isso era mentira e que a menina utilizava um documento de viagem pertencente a outra pessoa.

"Durante a entrevista realizada em ambiente protegido, a criança declarou não possuir qualquer relação familiar com a acompanhante e afirmou ter sido entregue pelos seus progenitores para ser transportada para França. A menor revelou ainda que seria entregue a um indivíduo naquele País, a quem teria sido prometida em casamento com o objetivo de liquidar uma dívida familiar. Por sua vez, a suspeita declarou ter recebido uma quantia em dinheiro para transportar e entregar a criança", descreve a PSP. 

A mulher foi detida e, presente a juiz, ficou em prisão preventiva. A criança manifestou receio de regressar ao país de origem ou de voltar a ser entregue aos seus progenitores, por temer ser novamente utilizada como forma de pagamento de dívidas. "Face ao perigo identificado, foram acionados os mecanismos previstos na legislação de proteção de crianças e jovens em perigo, com vista à salvaguarda do seu superior interesse, segurança e integridade. Foi igualmente solicitada a intervenção das Equipas Multidisciplinares Especializadas para Assistência a Vítimas de Tráfico, que procederam à avaliação e ao acompanhamento especializado da menor", afirma a PSP.

A investigação vai prosseguir.