Reclusos da cadeia de máxima segurança de Maputo em greve de fome há uma semana

Um total de 20 reclusos da ala de máxima segurança da maior prisão de Maputo estão em greve de fome em protesto contra a recusa da direção do estabelecimento em deixar sair dois presos que a justiça mandou libertar.

A emissora pública Rádio Moçambique (RM) noticiou esta quinta-feira que os reclusos envolvidos na greve de fome não aceitam alimentar-se desde sexta-feira da semana passada, por solidariedade com dois reclusos que receberam mandados de soltura do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, mas que continuam presos por ordens da direção do Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo.

Os prisioneiros têm ignorado os apelos das famílias e da direção da cadeia para que aceitem comer.

Em declarações à RM, o porta-voz do Serviço Nacional das Prisões de Moçambique (SERNAP), Clemente Samuel, confirmou a situação, adiantando que a não libertação dos dois presos prende-se com "procedimentos de execução de penas".

Clemente Samuel não entrou em pormenores sobre as razões da não libertação dos dois prisioneiros.

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique, Luís Bitone, disse que o seu organismo está a averiguar as informações sobre a greve de fome, visando apurar a veracidade e as razões por detrás da mesma.

"Se a decisão dos prisioneiros tiver sido provocada por um ato ilegal, temos de identificar os responsáveis e instar as entidades competentes a apurar responsabilidades", declarou Luís Bitone.

A ala de segurança máxima do Estabelecimento Penitenciário da Província de Maputo alberga prisioneiros condenados e suspeitos de crimes graves, principalmente homicídios, e chamados "perigosos cadastrados" na gíria da polícia moçambicana.

As cadeias moçambicanas vivem cronicamente uma situação de superlotação, com prisões a albergarem mais do que o dobro da sua capacidade.