Reforma-se juiz que recusou agravar pena a homem que agrediu mulher adúltera

O juiz Joaquim Neto de Moura, conhecido por acórdãos conservadores e polémicos, passou à reforma aos 67 anos, segundo um despacho no ‘Diário da República’.

Tornou-se conhecido em 2017, como juiz da Relação do Porto, quando recusou agravar a pena a um homem que agrediu a mulher em Felgueiras com uma moca de pregos, porque esta tinha cometido adultério. “Na Bíblia podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte”, escreveu no acórdão, que gerou uma onda de contestação.

Em 2019, foi punido com uma advertência pelo Conselho Superior de Magistratura e passou para a secção cível.