Relação de Lisboa recusa tratamento a recluso perigoso

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) recusou, em acórdão datado dos últimos dias, que Hugo Pereira, um jovem esquizofrénico de 23 anos, condenado a 8 anos de cadeia por roubos, e que a 28 de fevereiro matou um colega de cela, na prisão do Linhó, pudesse ser transferido para o Hospital Prisão de Caxias, no concelho de Oeiras.

Hugo Pereira, recorde-se, encontra-se, desde o início de Março, na prisão de alta segurança de Monsanto, em Lisboa. A decisão, dos Serviços Prisionais, foi tomada após a deteção, em flagrante delito, do crime de homicídio cometido pelo jovem. O recluso tem ainda um historial de agressões a guardas prisionais, e ainda de auto-mutilações (chegou a engolir pilhas).

A "situação médica instável" de Hugo Pereira levou o advogado, Pedro Pestana, a tentar que o mesmo saísse das cadeias de delito comum, e fosse pelo menos para a unidade de saúde prisional. Foi feito um pedido judicial, que foi recusado em primeira instância.

Pedro Pestana recorreu para a Relação de Lisboa onde, apesar da posição favorável ao internamento mostrada pelo Ministério Público, voltou a ocorrer um indeferimento. O desembargador que analisou a queixa, considerou que Hugo Pereira tem momentos de sanidade mental.

Pedro Pestana disse ao CM "estar muito preocupado com o futuro próximo" do cliente. "Pergunto, o que é necessário acontecer mais para que o Hugo tenha apoio médico. Vamos ponderar novo recurso da situação prisional dele", revelou.