São mais do dobro os municípios nacionais a aplicar taxa turística face ao ano passado

Desde julho de 2023, mais do que duplicaram os municípios nacionais a aplicar taxa turística sobre dormidas em unidades hoteleiras ou de alojamento local - e os números continuam a aumentar, indica o jornal Público. A justificação dada para a instituição desta taxa é mitigar os efeitos da pressão turística.

Na últimas semanas, os municípios de Oeiras, Setúbal, Viana do Castelo e Funchal instauraram a taxa turística.

Já a partir de setembro, Lisboa – que aplica esta taxa desde 2014 – vai duplicar o valor de dois para quatro euros. No Porto, o valor deverá passar dos dois para os três euros por pessoa por noite.

A taxa deverá generalizar-se nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores a partir do próximo ano.

Um dos próximos municípios a aderir à aplicação desta taxa será Matosinhos, que vai cobrar dois euros a partir de janeiro de 2025. A taxa deverá generalizar-se nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores também a partir do próximo ano.

Os municípios têm sido chamados à atenção para a possível banalização da taxa. Cristiana Siza Vieira, vice-presidente da Associação de Hotelaria de Portugal, disse ao Público que "não faz sentido a sua aplicação em alguns sítios que, nitidamente, não sofrem de uma grande carga turística".

Apesar das críticas à medida, a coleta do valor aplicado rendeu, em 2023, quase 70 milhões de euros aos municípios e, em 2022, já tinham sido 54 milhões.