Testemunha de defesa de Mário Ferreira rejeita fraude ao Fisco

Uma advogada arrolada como testemunha de defesa no processo em que Mário Ferreira está a ser julgado por fraude fiscal alegou que a criação de uma empresa em Malta ocorreu por questões estratégicas. O Ministério Público sustenta que era uma empresa de fachada, que serviu para uma fugir aos impostos no negócio do navio Atlântida, mas Rita Gomes rejeitou esta tese. A testemunha disse que existiu um primeiro acordo com uma empresa de Malta, que exigia que o navio estivesse registado naquele país. O negócio não prosseguiu, mas Mário Ferreira terá mesmo assim decidido continuar com o registo. "Era bom que o navio tivesse bandeira de Malta, era uma jurisdição interessante para qualquer comprador", justificou. 

A 'Mystic Cruises' de Mário Ferreira comprou o navio por 8,5 milhões em 2014. O 'Atlântida' foi num primeiro momento vendido por 11 milhões à ITW, a empresa criada em Malta pelo dono da TVI e do grupo Douro Azul, e só depois vendido a uma empresa na Noruega por 17 milhões. Questionada pelo procurador sobre o motivo pelo qual Mário Ferreira aumentou o valor do navio durante uma venda a uma empresa também da sua esfera, a testemunha alegou que existiram custos associados de reparação do 'Atlântida'.

Durante esta quinta-feira foi ainda ouvido no Tribunal de São João Novo, no Porto, um outro advogado ligado à empresa Noruega, que foi a compradora final. A testemunha revelou ter pouca memória dos factos. As alegações finais do processo estão marcadas para o dia 2 de julho.

Neste processo está em causa uma fuga de 1 milhão de euros em sede de IRS. Mário Ferreira diz que já devolveu o valor, mas o Ministério Público continua a reclamar 110 mil euros de juros compensatórios.