A edição de hoje
Empresário - dono da TVI e do grupo Douro Azul - está a ser julgado no Porto por uma fraude fiscal de 1 milhão de euros em sede de IRS.
A inspetora tributária que acompanhou a investigação a Mário Ferreira explicou esta segunda-feira que a criação de uma empresa de fachada em Malta, no negócio do navio Atlântida, teve como objetivo questões fiscais, nomeadamente o pagamento de menos impostos. O empresário - dono da TVI e do grupo Douro Azul - está a ser julgado no Porto por uma fraude fiscal de 1 milhão de euros em sede de IRS. A inspetora explicou que a 'Mystic Cruises' de Mário Ferreira comprou em 2014 o navio aos estaleiros de Viana por 8,5 milhões de euros e vendeu-o por mais de 11 milhões à ITW, uma empresa de Malta também gerida pelo empresário. Meses depois o navio viria a ser vendido por 17 milhões a uma empresa norueguesa.
"Numa fase inicial houve uma preocupação em que não estivesse evidente a ligação de Mário Ferreira às sociedades de Malta (...) O ganho foi deslocalizado para uma empresa que tinha o mesmo beneficiário. Em termos de benefício o que temos neste caso é a não tributação de parte do rendimento ganho”, explicou a inspetora Sandra Teixeira.
A inspetora indicou assim que houve uma tentativa de "dar confidencialidade" sobre a propriedade do navio e que após o negócio com a empresa de Malta tentou-se ocultar quem era o verdadeiro dono do Atlântida. A testemunha explicou ainda no Tribunal de São João Novo, no Porto, que "não se compreende" porque é que o negócio não foi feito diretamente entre a 'Mystic Cruises' e a empresa norueguesa. “Este negócio podia ter sido feito diretamente, não existia impedimento (...) Os noruegueses quase até ao final não faziam ideia de que era uma empresa de Malta a contratualizar. Há uma comunicação depois a indicar que o Dr. Mário Ferreira estava ligado à ITW”, afirmou.
As declarações da inspetora contrariam o depoimento do empresário, que na primeira sessão alegou ter apenas usado a empresa de Malta para valorizar o navio e aumentar o preço da sua venda. O empresário devolveu entretanto o valor que estava em falta, mas o Ministério Público continua a reclamar 110 mil euros de juros compensatórios.
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